Ciclo de Palestras em São José dos Campos discute temas atuais sobre Direito do Trabalho

Por Ana Claudia de Siqueira

Questões atuais e pertinentes ao universo do Direito do Trabalho foram amplamente debatidas no último sábado, dia 21/10, em São José dos Campos. A 8ª Edição do Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, promovida pela organização não-governamental Bem Direito com o apoio da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, reuniu mais de 400 pessoas – entre magistrados, estudantes e Operadores do Direito – no Teatro da Universidade do Vale do Paraíba (Univap).

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto abriu as atividades do dia, destacando o caráter filantrópico da iniciativa, aliado ao importante aprimoramento do saber jurídico e social para o desenvolvimento de magistrados, servidores, estudantes e demais atores do mundo do Direito. "Afora a qualidade e o estofo das personalidades e palestrantes que dedicam o seu tempo para professar seus conhecimentos, comungando o vigor da seara trabalhista em nosso país, não se olvida a relevante contribuição que cada um de nós aqui presentes proporciona às entidades filantrópicas beneficiadas", assinalou o presidente.

Encabeçado pelo juiz Wagner Ramos de Quadros, titular da 1ª Vara do Trabalho de Catanduva, o Ciclo de Palestras percorre municípios do interior paulista com a missão criar oportunidades de reciclagem aos profissionais do Direito e dar respaldo material a entidades que realizam, localmente, trabalhos sociais de relevância. A edição de São José dos Campos rendeu cerca de R$ 12 mil, que serão destinados às instituições Asilo Santo Antonio e Associação Mantenedora do Lar.

Homenagem a Flavio Cooper

Coube a desembargadora do TRT da 15ª Ana Paula Pellegrina Lockmann prestar homenagem ao presidente de honra do evento, o também desembargador do Regional e recentemente eleito presidente da Corte para os próximos dois anos, Flavio Allegretti de Campos Cooper. Nascido no Rio de Janeiro, Cooper adotou o Estado de São Paulo para exercer a magistratura trabalhista, tendo sido promovido, no início de 1988, a juiz titular exatamente em São José dos Campos, onde permaneceu até assumir o posto de desembargador do TRT, em 1998. "Sua trajetória é rica e grandiosa, pois construiu uma vida exemplar de dedicação ao próximo, de preocupação com as relações humanas. A Justiça do Trabalho sempre pautou, ou mesmo integrou, de alguma forma a vida de Flavio" , pontuou a desembargadora Ana Paula.

Para a magistrada, Cooper reúne as quatro características enumeradas por Sócrates para definir um juiz de vocação. "O juiz deve saber ouvir cortesmente; responder sabiamente; ponderar prudentemente; e decidir imparcialmente. Este é Flavio Cooper. Os que o conhecem sabem que tais características estão incutidas no seu íntimo, no seu caráter, na sua essência." Ana Paula proferiu um discurso emocionante, discorrendo sobre as principais fases da carreira do colega, com quem teve a oportunidade de conviver mais intensamente, quando este exerceu o cargo de diretor da Escola Judicial da 15ª. Cooper também foi corregedor do Regional, atuou como advogado antes de ingressar na magistratura e lecionou em diversas universidades, inclusive na Univap.

Ao mencionar os próximos desafios de Cooper, de comandar o segundo maior tribunal trabalhista do país, Ana Paula salientou que "a sua inteligência, o seu preparo e a capacidade administrativa, que inúmeras vezes já demonstrou fortemente ter, o destacará mais uma vez. E é exatamente isto que nós queremos e temos certeza que vivenciaremos: uma administração atuante, compartilhada, efetiva, e quando necessária austera, mas sensível e solidária". Neste momento, a desembargadora aproveitou para parabenizar a administração do desembargador Renato Buratto, considerada excelente.

Além de seu talento profissional, tanto na área jurídica quanto administrativa, Ana Paula imprimiu tom descontraído à homenagem ao destacar as aptidões musicais de Cooper, já demonstradas no Plenário da Corte em um seminário, e seu interesse por futebol, visto que é torcedor incondicional do tricolor paulista. Cooper acabou presenteando a platéia com uma performance, ao lado do filho e do genro.

Programação

Com apresentação do desembargador aposentado do TRT da 15ª Região, José Antônio Pancotti, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Pedro Paulo Teixeira Manus proferiu a Palestra de Abertura, discorrendo sobre os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana. Manus reforçou a necessidade da busca incessante pela celeridade e efetividade na Justiça do Trabalho, assinalando o intenso volume processual existente no TST.

A segunda palestra do dia ficou a cargo do procurador do Trabalho Raimundo Simão de Melo que abordou os aspectos humanos, jurídicos, sociais e econômicos das ações acidentárias. A apresentação foi do diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima.

Os juízes Jorge Luiz Souto Maior, titular da 3ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista de Jundiaí, e Guilherme Guimaraes Feliciano, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) protagonizaram o painel sobre o papel criativo do juiz nas decisões, sob coordenação do desembargador da 15ª, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. O advogado Alysson Mascaro apresentou a terceira e última palestra do dia, fazendo reflexões filosóficas sobre o Direito do Trabalho, justiça social e dignidade humana.

O Ciclo de Palestras de São José foi prestigiado também pelos desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Luiz Antonio Lazarim (respectivamente vice-presidente judicial e corregedor regional do TRT) José Pitas e Luiz Roberto Nunes. O evento foi encerrado pela juíza Antônia Sant'Ana, titular da 3ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos.