Violação à Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

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  • Licença diferente para quem adota fere princípio da dignidade humana, diz Barroso

    Notícias10/03/2016Consultor Jurídico
    Caso contrário, haveria violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e do interesse superior do menor... da pessoa e os interesses superiores dos jovens... dispositivo só deve ser interpretado de uma maneira: aquela que beneficia a criança e o adolescente e estabelece uma licença-maternidade igual para filhos adotados e biológicos, respeitando, assim, a dignidade
  • Discriminação religiosa a um funcionário pode causar dano moral coletivo

    Notícias12/02/2018Consultor Jurídico
    "Trata-se, no presente caso, de uma violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa humana que extrapola os interesses individuais e a dignidade da trabalhadora ofendida", complementou... Seguindo o voto do relator, desembargador Rogério Lucas Martins, o colegiado considerou comprovada a violação à liberdade de crença religiosa, intimidade e dignidade da pessoa humana, extrapolando os interesses... Em seu voto, o desembargador concluiu que houve violação da liberdade de crença religiosa que extrapolou os interesses e a dignidade individual da trabalhadora
  • Violação à lei trabalhista não gera, por si só, dano moral

    Notícias07/11/2014Danielli Xavier Freitas
    Ao indeferir o pedido, o relator, desembargador Emerson José Alves Lage, observou que o dano passível de reparação é aquele que viola a dignidade da pessoa humana e que " a ordem jurídica não coaduna com... Portanto, para ensejar a reparação por danos morais, a conduta antijurídica " deve ser capaz de ofender a honra e a dignidade da pessoa, atingindoa em sua esfera mais íntima, de modo a causarlhe transtornos... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210775,71043-Violacao+a+lei+trabalhista+nao+gera+por+si+so+d
  • O Estado tem o dever de indenizar preso em situação degradante (STF)

    Notícias02/08/2017Elias Evangelista
    Em suma, o princípio da dignidade da pessoa humana não têm encontrado uma efetivação plenamente satisfatória no tocante à pessoa, à moral, e à integridade física do preso... O princípio da dignidade da pessoa humana representa – considerada a centralidade desse postulado essencial ( CF , art. 1º , III )– significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma... A efetivação da dignidade humana é essencial, uma vez que é um atributo intrínseco a condição do ser humano, e deve ser garantido ao preso
  • Os Valores Sociais e a participação do Estado na Banalização da Vida Humana.

    Notícias14/03/2019Daniel Marcelo Benvenutti de Sales
    Comprova-se o apodrecimento do núcleo social e a incompetência Estatal em resguardar o minimo existencial necessário a manter a Dignidade da Pessoa Humana... o ceifar de vidas humanas... Ao assombro dos valores fundamentais deita-se o Estado silente à busca de encontrar culpados para sua inércia, não reconhecendo que é talvez o maior participe na violação desses direitos, sendo o Co-Autor
  • STF inclui Revisão da Vida Toda na pauta de julgamentos para fevereiro de 2024

    Notícias22/12/2023Ponto Jurídico
    dignidade da pessoa humana e da proteção à intimidade, à honra e à imagem do cidadão... No ARE 959620 , está em discussão a licitude das provas obtidas mediante a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional, sob o argumento de que há violação aos princípios da... No ARE 1042075 , o tema é a validade de prova obtida por meio de perícia em aparelho celular encontrado no local do crime e a eventual violação do sigilo das comunicações no acesso à agenda telefônica
  • Artigo: Mais que um cartaz

    Notícias10/10/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    Diante disso, tenho certo que conseguimos nos superar na nossa dimensão humana, e abandonamos a nossa dimensão divina, quando com tranquilidade, propomos a eliminação da dignidade da pessoa humana... Diante disso, tenho certo que conseguimos nos superar na nossa dimensão humana, e abandonamos a nossa dimensão divina, quando com tranquilidade, propomos a eliminação da dignidade da pessoa humana... E como o locus das violações é a relação humana, é esta que devemos cuidar, na sua forma mais simples e singela
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