Abandono Afetivo - Idosos em Notícias

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  • Cyberstalking agora é crime no Brasil

    Notícias30/06/2021Direito e tecnologia
    A perseguição pode ser motivada por diversas situações como o fim de um relacionamento, abandono afetivo, inveja, fixação por alguém que foi rejeitado... De acordo com a nova lei, o crime de perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero
  • Coronavírus: uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório em várias cidades

    Para Maria Luiza, a tecnologia é uma ótima aliada para evitar o abandono afetivo dos mais velhos em tempos de pandemia... É necessário que o idoso tenha a absoluta certeza de que está sendo cuidado e amado, ainda que a distância”, destaca... “Quem mora com um idoso precisa entender que proteger a si mesmo do contágio é muito importante para não levar a doença para dentro de casa
  • Anúncio de enunciados encerra segundo dia do XII Congresso Nacional do IBDFAM

    Direitos dos idosos A advogada Viviane Girardi evoca a necessidade de atenção à população idosa com a palestra “Abandono afetivo inverso e a responsabilidade civil: quando e como os filhos devem responder... parentes, tanto por direito próprio como por representação. 34 - É possível a relativização do princípio da reciprocidade, acerca da obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos, nos casos de abandono afetivo... “Qual a responsabilidade da família e do Estado em relação aos direitos dos idosos?”, questiona a advogada
  • Rádio Justiça: 3º Pacto Republicano, omissão de paternidade e direitos do consumidor entre os destaques

    Notícias30/04/2011Supremo Tribunal Federal
    Isso porque tanto os filhos que sofreram traumas durante a infância ou a adolescência, como os pais idosos que não recebam atenção e cuidados da família serão considerados casos de abandono afetivo... Justiça na Tarde fala sobre penalidades para o caso de abandono afetivo Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara coloca na mira da lei tanto os pais como os filhos ausentes... Ele prevê alterações no Código Civil e, também, no Estatuto do Idoso
  • Uma nova legislação para todas as formas de famílias

    Notícias14/11/2014Consultor Jurídico
    Ainda que o amor não tenha preço, é indispensável assegurar o direito a exigir alguma espécie de reparação quando ocorre abandono afetivo... Paternidade socioafetiva, abandono afetivo, alienação parental, auto curatela e famílias recompostas são alguns dos temas mais importantes tratados... E sobre o abandono afetivo, a absoluta prioridade ao convívio familiar assegurada a crianças e adolescentes dispõe de respaldo constitucional, consubstanciada no princípio da paternidade responsável (
  • Crianças e adolescentes em destaque na pauta da CDH na terça-feira

    Notícias09/08/2013Senado
    Um dos projetos, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), torna crime o abandono afetivo dos filhos... Entre os projetos estão matérias importantes para pessoas portadoras de deficiência, crianças, adolescentes e idosos... PLC 48/2011); proposição que autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo (PLC 64/2011); projeto que veda a exigência de comparecimento do idoso
  • Rádio Justiça destaca julgamento no STF sobre critério de convocação de suplentes

    Notícias26/04/2011Supremo Tribunal Federal
    Isso porque tanto os filhos que sofreram traumas durante a infância ou adolescência, como os pais idosos que não recebam atenção e cuidados da família serão considerados casos de abandono afetivo... Justiça na Tarde fala sobre penalidades para o caso de abandono afetivo Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Câmara coloca na mira da lei tanto os pais como os filhos ausentes... Ele prevê alterações no Código Civil e, também, no Estatuto do Idoso
  • Palestra do XI Congresso do IBDFAM vai tratar da conversão do afeto em categoria jurídica

    afetivo; o dever dos filhos quanto à autoridade dos pais e quanto ao cuidado com estes quando idosos; os deveres dos avós em prestar alimentos, subsidiariamente ao dever dos pais, e direito de visitas... Groeninga, este assunto abrange ainda o dever dos pais - a doutrina do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente -, o instituto da guarda compartilhada e a Lei da Alienação Parental, ações relativas ao abandono afetivo
  • Comissão especial criada para aprimorar o ECA rejeita redução da maioridade penal

    Notícias25/10/2019Instituto dos Advogados Brasileiros
    “Alguns institutos do Direito de Família, como o abandono afetivo e a alienação parental, estão no Código Civil , de 2002, e são considerados ilícitos, mas não estão no ECA”, explicou Luciane Torres... Titular da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital do TJRJ, a juíza Glória Heloiza da Silva participou da sessão... “A principal violência do Estado contra os menores é o abandono e o extermínio da população carente”, afirmou
  • O Princípio da Solidariedade Familiar é Uma Regra Absoluta?

    Notícias25/03/2017Euclides Araujo
    o abandono, contudo, nada impede que o façam por um dever moral e/ou por uma simples compaixão... O auxilio alimentícia é uma das formas de exteriorização deste ideal de solidariedade dentro das relações decorrentes dos vínculos familiares afetivos e/ou de parentesco consanguíneos... de parentesco, baseia-se no princípio da solidariedade familiar (art. 229 da CF ), que atribui aos pais o dever de assistir aos filhos menores; e aos filhos maiores, a obrigação de amparar os pais idosos
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