Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

Nesse sentido, foram elaborados 'pareceres referenciais' que autorizam a não interposição de recursos e a desistência, no âmbito do STJ... filiados até 16/12/1998 ( RE 639.856 ), a intimação pessoal dos procuradores federais no JEF (RE 648.629), a pensão por morte para concubinato impuro de longa duração ( RE 669.465 ), a acumulação da aposentadoria... Federal dê prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida, como a desaposentação ( RE 381.367 ), o benefício assistencial para estrangeiro ( RE 587.970 ), o prévio requerimento administrativo

Nesse sentido, foram elaborados 'pareceres referenciais' que autorizam a não interposição de recursos e a desistência, no âmbito do STJ... filiados até 16/12/1998 ( RE 639.856 ), a intimação pessoal dos procuradores federais no JEF (RE 648.629), a pensão por morte para concubinato impuro de longa duração ( RE 669.465 ), a acumulação da aposentadoria... Federal dê prioridade ao julgamento dos casos com repercussão geral reconhecida, como a desaposentação ( RE 381.367 ), o benefício assistencial para estrangeiro ( RE 587.970 ), o prévio requerimento administrativo

Silveira em decorrência da aposentadoria da Defensora Pública Marcemilda Galcêz da Cunha. 13... Silveira em decorrência da aposentadoria da Defensora Pública Marcemilda Garcez da Cunha... Os processos que se encontrarem no 2º Grau, objeto da faculdade prevista no artigo 600 , § 4º , do Código de Processo Penal , que ocorrer desistência ou renúncia dos advogados, serão enviados ao Defensor

Mozart é o novo diretor do Apoio Administrativo O Órgão Especial aprovou a indicação do servidor Mozart Secundino de Oliveira Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Apoio Administrativo... Aposentadoria por invalidez. Foi referendada pelo Colegiado Especial a aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, de uma servidora... Entre as competências delegadas à vice-presidente judicial, desembargadora Emília Facchini, estão as de despachar petições e recursos, homologar desistências, determinar a devolução de autos e julgar as

desistência da impugnação interposta (Portaria MPS/MF 424/2012, art. 7º)... Além do FAP, encontra-se disponível: a) A quantidade de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente relacionados ao trabalho; b) Índices de freqüência, gravidade e... A propositura, pelo contribuinte, de ação judicial que tenha por objeto idêntico pedido sobre o qual versa o processo administrativo importa em renúncia ao direito de recorrer à esfera administrativa e

Benefício exige prova de 'animus domini' [17/07/2008] Recurso administrativo... Fechamento: 20:21 Artigos [17/07/2008] Da desistência de recursos no Processo Penal Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza [17/07/2008] Reforma Sindical: análise da proposta do Governo Federal Márcio... Anonimass e a má qualidade nas ditas Normas Internacionais de Contabilidade Antônio Lopes de Sá [17/07/2008] O retorno aos tempos do regime militar Alberto Rollo Colunas [17/07/2008] O Plano de Aposentadoria

desistência da impugnação interposta... Além do FAP, encontra-se disponível: a) a quantidade de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-acidente relacionados ao trabalho; b) índices de freqüência, gravidade e... A propositura, pelo contribuinte, de ação judicial que tenha por objeto idêntico pedido sobre o qual versa o processo administrativo importa em renúncia ao direito de recorrer à esfera administrativa e

O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público. 8.11... Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo em caso de agravamento daquela, imprevisível à época do provimento do cargo, ou em

Não será aceito pedido de isenção da taxa de inscrição via fax, via postal, via requerimento administrativo ou via correio eletrônico; 36.7... Descrição sumária das atribuições: ao Técnico Judiciário do 1º Grau de Jurisdição incumbe executar tarefas de suporte técnico, judiciário e administrativo e apoio em geral ao adequado funcionamento das... efetivo do cargo, período a ser cumprido na comarca de lotação da nomeação, podendo vir a ser demitido, caso venha a ser apurada falta grave ou desempenho insatisfatório, no devido procedimento administrativo

Segunda, 28/4 a sexta-feira, 2/5 8h Saber Direito Aula Quando se fala em previdência, muita gente imagina que ela tem relação apenas com a aposentadoria... Reapresentações: 26/4 às 19h, 27/4, às 10h e às 23h. 10h - Saber Direito Responde Perfis falsos, responsabilidade de sites de compras coletivas, desistência são alguns temas abordados no programa... A decisão foi tomada durante o julgamento de um processo administrativo que questiona a exigência para tutores e guardiões, que hoje precisam de autorização judicial para que a Polícia Federal emita o