Afastamento em Notícias

O afastamento foi mantido por desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, que indeferiu antecipação de tutela ao recurso interposto pelo prefeito... De acordo com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, a decisão liminar em ação de improbidade que determinou o afastamento de 180 dias, por si só, não causa grave lesão... Em 3 de dezembro de 2019, o juízo de primeiro grau determinou em liminar o afastamento do prefeito, por entender que a sua permanência no cargo representava riscos à instrução processual, pois haveria

Associações da advocacia pública entregaram uma carta à Presidência da República pedindo o afastamento do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Durante os primeiros quinze dias de afastamento do trabalho, o ônus do pagamento do salário é da empresa empregadora... “O auxílio-doença, pago pela Previdência Social, é devido ao segurado empregado apenas a contar do 16º dia do afastamento da atividade... Não incide contribuição previdenciária patronal sobre a verba paga pela empresa ao segurado empregado durante os primeiros quinze dias de afastamento por motivo de doença

O Senac nacional recorreu dessa decisão e pediu que fosse dado efeito suspensivo ao recurso, para manter o afastamento do presidente do Senac/RJ... O afastamento – resultado da concessão de efeito suspensivo a agravo regimental – deverá ser mantido pelo menos até o julgamento definitivo do caso pela Primeira Turma... O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou o imediato afastamento do presidente do Senac/RJ, Orlando Diniz, das funções de direção da instituição

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (6) que a entidade vai pedir o afastamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende... CPI Além do afastamento do presidente da Anatel, o presidente da OAB disse que irá sugerir à Câmara e ao Senado a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a utilização

Durante o período do afastamento, a distinta colega Maria Neide Camelo, atual vice-presidente, estará à frente das questões e dos interesses ligados à nossa valorosa entidade de classe.

O afastamento cautelar do político foi determinado em 2018 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público, que acusa o vereador de integrar um esquema de corrupção.

O desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, da 7ª Câmara Cível do TJRJ, indeferiu hoje, dia 19, o pedido de efeito suspensivo e manteve o afastamento do presidente da Comlurb, Rubens Teixeira da... Em sua decisão, o desembargador Luciano Rinaldi, relator do processo, entendeu, porém, que “o afastamento liminar do presidente da empresa não compromete as atividades de limpeza urbana do município do

Carmelita Mangueira alegou que seu afastamento foi determinado com base em “ilações, conjecturas ou presunções”... O afastamento por 180 dias foi determinado em junho por uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)... O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve o afastamento da prefeita de Diamante (PB), Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB), investigada por atos de improbidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido ajuizado no Mandado de Segurança (MS) 28127, em que foi questionada a aposentadoria compulsória de um juiz do estado de Alagoas. No MS, a defesa do juiz Rivoldo Costa Sarmento Júnior questionou a penalidade imposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alegando excesso de prazo na abertura do processo administrativo e ofensa ao devido processo legal. O CNJ condenou o juiz à aposentadoria compulsória a partir de processo disciplinar instaurado no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), o qual resultou na pena de censura. No caso, o magistrado foi condenado por proferir decisão liminar permitindo o depósito de R$ 63 milhões de propriedade da Eletrobrás na conta do autor de uma ação contra a estatal. Segundo o relator do MS, ministro Dias Toffoli, não houve contrariedade ao disposto no inciso V, parágrafo 4º do artigo 103-B da Constituição Federal , segundo o qual o CNJ pode rever processos disciplinares no