Ausência de Contestação Específica em Notícias

Narra que no dia 25.10.2019 o seu médico assistente solicitou a realização de Ressonância da Coluna Lombo Sacra e RX em caráter de urgência, o que foi negado pelo plano, em virtude de ausência de cumprimento... $500,00 (quinhentos reais), a partir da intimação desta decisão, limitado ao valor do teto de quarenta salários mínimos dos Juizados Especiaisr A Requerida devidamente citada e intimada, ofereceu contestação... Nesse sentido, uma cláusula contratual que exclua da cobertura exame médico complementar, auxiliar de diagnose e de terapia e tratamentos especializados, feito por recomendação médica expressa e específica

Em contestação, a ré alegou ilegitimidade do ECAD para ajuizar a ação, asseverando a ausência de poder de polícia do autor para imposição de penalidades... “Também é incontroverso, diante da ausência de impugnação específica do réu ( CPC , art. 302 ), que não houve pagamento de retribuição mensal”, prevista legalmente

Em contestação, a ré alegou ilegitimidade do ECAD para ajuizar a ação, asseverando a ausência de poder de polícia do autor para imposição de penalidades... “Também é incontroverso, diante da ausência de impugnação específica do réu ( CPC , art. 302 ), que não houve pagamento de retribuição mensal”, prevista legalmente

Neste writ, sustenta a defesa que deve ser determinado o trancamento do inquérito policial em curso contra o paciente, por ausência de justa causa... Após tomar conhecimento da contestação formulada pelo cliente, a Instituição Financeira, por meio de setor antifraude, apurou que o correntista teria recebido a ligação de um indivíduo passando-se por... No caso concreto, a autoridade policial diretamente solicitou dados sigilosos ao antigo COAF, sem amparo em autorização judicial específica, em desacordo com a jurisprudência sedimentada da Suprema Corte

Em contestação, a ré alegou ilegitimidade do ECAD para ajuizar a ação, asseverando a ausência de poder de polícia do autor para imposição de penalidades... “Também é incontroverso, diante da ausência de impugnação específica do réu ( CPC , art. 302 ), que não houve pagamento de retribuição mensal”, prevista legalmente

O dispositivo legal rege uma específica situação em que é dada ao autor a oportunidade de, em reconhecimento à tese defensiva do réu, apresentada como preliminar de sua contestação, modificar o seu pedido... Isto é, não é a ausência da vinculação da clínica fisioterápica ao SUS a base da proibição, mas sim o mesmo entendimento de que, em não havendo diminuição patrimonial dos segurados, não há que falar em... Informações do Inteiro Teor A controvérsia gira em torno da interpretação do parágrafo único art. 338 do CPC/2015 , que prescreve: "Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável

Peduzzi observou ainda que a súmula não trata da condição peculiar dos trabalhadores em minas de subsolo, disciplinadas por legislação específica. A decisão foi unânime... A Carbonífera, em contestação, disse que não ser possível utilizar o critério diário para o cômputo das horas extras, pois o mineiro não trabalhava aos sábados, e defendeu a utilização do critério semanal... "O acordo de compensação não foi descaracterizado pela prestação habitual de horas extras, mas sim pela ausência de licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho, hipótese não

A fase inicial - que, havendo contestação, seguirá o procedimento comum (art. 603 , § 2º , do CPC/2015 )- pode ser abreviada na hipótese de existir "manifestação expressa e unânime pela concordância da... distintas: na primeira, é apreciado se é o caso ou não de se decretar a dissolução; na segunda, são apurados os valores devidos ao sócio retirante ou excluído, de acordo com o procedimento de liquidação específica... Ausência de obrigatoriedade. Ofensa a direito moral do autor. Inocorrência. DESTAQUE É lícita a divulgação de paródia sem a indicação do autor da obra originária

Em contestação, a ré alegou ilegitimidade do ECAD para ajuizar a ação, asseverando a ausência de poder de polícia do autor para imposição de penalidades... “Também é incontroverso, diante da ausência de impugnação específica do réu ( CPC , art. 302 ), que não houve pagamento de retribuição mensal”, prevista legalmente

Em contestação, a ré alegou ilegitimidade do ECAD para ajuizar a ação, asseverando a ausência de poder de polícia do autor para imposição de penalidades... “Também é incontroverso, diante da ausência de impugnação específica do réu ( CPC , art. 302 ), que não houve pagamento de retribuição mensal”, prevista legalmente