Cisão da Companhia em Notícias

“Evidentemente, o ordenamento jurídico autoriza a cisão total ou parcial de companhias, ainda que mediante sociedade constituída exclusivamente para esse fim, bem como a incorporação societária”, ponderou... Conforme seu voto, a cisão não poderia alterar de forma substancial e unilateral as cláusulas anteriores, à revelia do terceiro contratante... A Shell, porém, criou a Lesh, por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato. Posteriormente, como acionista majoritária da empresa, autorizou sua incorporação à Agip

O acidente aconteceu em 1989, quando o sistema ainda era administrado pela Companhia Fluminense de Trens Urbanos (Flumitrens)... E, pela Lei das Sociedades por Acoes , a empresa que absorve parte do patrimônio da empresa cindida deve sucedê-la nos direitos e obrigações relativos ao ato de cisão... Com a operação, foi criada a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, que assumiu algumas linhas, às quais administra até hoje

"Evidentemente, o ordenamento jurídico autoriza a cisão total ou parcial de companhias, ainda que mediante sociedade constituída exclusivamente para esse fim, bem como a incorporação societária... Conforme seu voto, a cisão não poderia alterar de forma substancial e unilateral as cláusulas anteriores, à revelia do terceiro contratante... A 4ª Turma do STJ manteve decisão que reconheceu a ocorrência de negócio simulado na criação, por cisão da Shell, da empresa Lesh S/A, depois incorporada à Agip

“Evidentemente, o ordenamento jurídico autoriza a cisão total ou parcial de companhias, ainda que mediante sociedade constituída exclusivamente para esse fim, bem como a incorporação societária”, ponderou... Alteração objetiva Conforme seu voto, a cisão não poderia alterar de forma substancial e unilateral as cláusulas anteriores, à revelia do terceiro contratante... Simulação A Shell, porém, criou a Lesh, por meio de cisão parcial, transferindo a ela o contrato. Posteriormente, como acionista majoritária da empresa, autorizou sua incorporação à Agip

As PEC’s eliminam a necessidade de plebiscito para a alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), Sulgás e da CEEE... Ou seja, facilita a privatização dessas companhias

Ele ainda indica que as companhias orientem gestores a não enviar pedidos de trabalho nesses períodos. FONTE: Valor Econômico... Em um dos primeiros casos analisados no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a 7ª Turma concedeu indenização de R$ 25 mil a um ex-analista de suporte da Hewlett-Packard Brasil - em 2015, após a cisão com

O modelo jurídico de desmutualização baseado na cisão de uma entidade sem fins lucrativos já havia sido adotado quando da criação da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) e da Bovespa Serviços... constante de sua contabilidade, limitando-se a informar que esse mesmo valor se passa a se referir às ações das novas companhias que as substituíram... A resposta está na natureza permutativa ou substitutiva do fenômeno da cisão

No caso de haver, no protocolo de cisão, estipulação restritiva da solidariedade entre a cindida e as incorporadoras, deve-se garantir aos credores da companhia a oposição de impugnação, se exercido tal... a solidariedade entre a cindida e as companhias que absorveram o patrimônio... Se no protocolo de cisão forem estipuladas quais obrigações da cindida as incorporadas devem assumir, não deve ser aplicada a regra de solidariedade na cisão parcial de sociedade anônima

entre a cindida e as companhias que absorveram o patrimônio... No caso de haver, no protocolo de cisão, estipulação restritiva da solidariedade entre a cindida e as incorporadoras, deve-se garantir aos credores da companhia a oposição de impugnação, se exercido tal... circunstância que afasta a solidariedade relativamente às obrigações anteriores à cisão

A CGTEE é uma empresa de economia mista, de geração de energia elétrica, oriunda da cisão da antiga Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS, por isso sua sede encontra-se neste Estado... A ministra Rosa Weber, do STF, negou seguimento ao habeas corpus por meio do qual a defesa de Carlos Marcelo Cecin, engenheiro eletricista, ex-diretor técnico da Companhia de Geração Térmica de Energia