Cobrança de Consumo de Água Indevido em Notícias

Nada obstante, a TELEMAR persistiu na cobrança da fatura originária, ignorando o fato de haver emitido nova fatura referente ao mesmo período de consumo, e que esta já se encontrava paga pelo usuário dos... Consignação em Pagamento Contrato Bancário corte d energia corte de água danos materiais danos morais desidia Desª... Nesse contexto, mostram-se indevidos o bloqueio da linha telefônica – durante meses – e a inserção do nome do recorrido nos cadastros de inadimplentes, ensejando a reparação por dano moral

Qual o prazo para a propositura da ação de cobrança de cotas em atraso... ECONOMIZANDO ÁGUA · não deixe o faxineiro fazer da mangueira uma vassoura; · verifique vazamentos, goteiras, etc.; · acompanhe o consumo mensal em m3; · solicite aos condôminos reparos urgentes nos problemas... de pintura, escoamento de águas pluviais (telhados, calhas), etc

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC), registrou de outubro de 2009 a maio de 2010 um aumento de 35% nas queixas relativas à compra de imóveis na planta... O IBEDEC destacou alguns dos exemplos mais comuns de problemas nas compras: Problemas nos Contratos: - Cobrança Indevida de Juros e Correção Monetária: Durante a construção o reajuste das parcelas só pode... em pontos indevidos e causar infiltrações e danos ao próprio apartamento e aos apartamentos vizinhos; - Invasão do espaço aéreo: construção de sacadas ou uso de sacada como cômodo não previsto no memorial

Frederico Nascimento 25.06.12 PARECER CONTRÁRIO PROCESSO Nº 1598/12 DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Declara de utilidades pública a Associação de Moradores de Águas Bonitas I, no município de Águas Lindas de... indevido dos serviços telefônicos de atendimentos a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. 10.05.12 Relator Dep... Carlos Antonio 11.06.12 PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 784/12 DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos ou privados de transporte coletivo de

Frederico Nascimento 25.06.12 PARECER CONTRÁRIO PROCESSO Nº 1598/12 DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Declara de utilidades pública a Associação de Moradores de Águas Bonitas I, no município de Águas Lindas de... indevido dos serviços telefônicos de atendimentos a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. 10.05.12 Relator Dep... Carlos Antônio 11.06.12 PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 784/12 DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos ou privados de transporte coletivo de

da tarifa de água, fixada de acordo com as categorias de usuários e as faixas de consumo. 406 - A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatórios. 405 - A ação de cobrança... frustradas as demais modalidades. 413 - O farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por uma farmácia e uma drogaria ou por duas drogarias. 412 - A ação de repetição de indébito de tarifas de água... de taxas, tarifas e encargos bancários. 476 - O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário. 475

Frederico Nascimento 25.06.12 PARECER CONTRÁRIO PROCESSO Nº 1598/12 DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Declara de utilidades pública a Associação de Moradores de Águas Bonitas I, no município de Águas Lindas de... indevido dos serviços telefônicos de atendimentos a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais. 10.05.12 Relator Dep... Carlos Antônio 11.06.12 PARECER CONVERTER EM DILIGÊNCIA PROCESSO Nº 784/12 DEPUTADO HILDO DO CANDANGO Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos ou privados de transporte coletivo de

Mauro Rubem PROCESSO Nº 2119 /12 DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido ou comunicação falsa de ocorrência aos serviços telefônicos de emergências... CONVERTER EM DILIGÊNCIA 23.08.11 Aprovada a diligência PROCESSO Nº 3414/11 RETIRAR DE PAUTA DEPUTADO FÁBIO DE SOUSA Proíbe, no Estado de Goiás, a venda, a oferta o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo... Ademir Menezes PROCESSO Nº 4276/12 DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor na existência de cobrança irregular, na forma que menciona. 22.11.12 Relator Dep

Mauro Rubem PROCESSO Nº 2119 /12 DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido ou comunicação falsa de ocorrência aos serviços telefônicos de emergências... CONVERTER EM DILIGÊNCIA 23.08.11 Aprovado a diligência PROCESSO Nº 3414/11 RETIRAR DE PAUTA DEPUTADO FÁBIO DE SOUSA Proíbe, no Estado de Goiás, a venda, a oferta o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo... Ademir Menezes PROCESSO Nº 4276/12 DEPUTADO ISO MOREIRA Dispõe sobre medidas de proteção ao consumidor na existência de cobrança irregular, na forma que menciona. 22.11.12 Relator Dep

I, no município de Águas Lindas de Goiás-Go 10.05.12 Relator Dep... José de Lima 18.04.12 PARECER DILIGÊNCIA 19.04.12 Aprovado á diligência PROCESSO Nº 1587/12 DEPUTADO LUIZ CARLOS DO CARMO Regras que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dividas dos... Mauro Rubem PROCESSO Nº 2119 /12 DEPUTADO FREDERICO NASCIMENTO Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido ou comunicação falsa de ocorrência aos serviços telefônicos de emergências