Confissão do Crime de Porte Ilegal de Arma em Notícias

ilegal de arma de fogo de uso permitido etc... Da inconstitucionalidade e irrelevância da confissão no ANPP. Publicado em 17 mar. 2020... Da inconstitucionalidade e irrelevância da confissão no ANPP. Publicado em 17 mar. 2020

A simulação de porte de arma, contudo, não traz este incremento do risco, além de nem mesmo se adequar ao princípio da legalidade, já que não houve prova de emprego de arma de fogo, mas tão só Leonardo... Na terceira fase, incrementou o magistrado em 1/3 a pena, justificando ser desnecessária a apreensão de arma de fogo, bastando a simulação de porte do material diante do temor causado à vítima... de arma de fogo

Ele foi detido pelo porte ilegal de munição e está preso no 97º DP. O menor foi para a unidade Piratininga da Fundação Casa. Os dois vão responder à acusação de latrocínio (roubo seguido de morte)... Veja vídeo Após o crime, o adolescente teria jogado a arma na av. Ipiranga, entrado em um ônibus e tirado o abrigo que vestia, para não ser identificado, ficando de camiseta e bermuda... O padrasto e a mãe teriam ajudado os delegados a obter a confissão do menor

CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1... Abordado pela viatura policial, com ele teria sido encontrada uma arma... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1

ilegal de arma de fogo... Porte ilegal de arma – Juiz Wilton Müller Salomão, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, condenou o vigilante a 3 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, por posse ilegal de arma de... E, em razão da confissão espontânea perante a autoridade policial, a pena foi diminuída em 6 meses, tornando-a definitiva em 20 anos

O vigilante já foi condenado a 3 anos de reclusão em regime aberto por porte ilegal de arma, na 8ª Vara Criminal de Goiânia, e a 12 anos e 4 meses de prisão por dois assaltos a uma mesma agência lotérica... O exame de microconfronto balístico deu negativo para a arma apreendida na casa do vigilante, mas deu positivo para o revólver utilizado em outro crime, no qual ele é apontado como suspeito... Segundo o magistrado, os indícios de autoria estão presentes na confissão feita à Polícia Civil, na qual assumiu ter sido a pessoa que atirou na vítima

O MP se contrapôs alegando que a denúncia não é por disparo e sim por porte ilegal de armas, além de comércio ilegal de animais. (Com informacoes do TJ-GO)... Munida de autorização judicial, a Delegacia Estadual de Crimes contra o Meio Ambiente, encontrara na casa do acusado duas armas de fogo, sem os portes e uma caixa de munição... Além de sua confissão na delegacia, a materialidade do crime foi comprovada através do auto de infração e termo de apreensão expedido pelo Ibama

Trata-se de crime complexo, pois advém da junção do furto com o constrangimento ilegal, protegendo assim dois bem jurídicos, quais sejam, o patrimônio e a liberdade individual... Ressalte-se que não basta o seu porte ostensivo, mas é indispensável, para a configuração da causa de aumento de pena, que haja o uso efetivo da arma, isso em razão da redação do inciso que menciona "... Assim, se para o cometimento do crime de roubo o agente faz uso de arma poderá ter sua pena aumentada de até metade

Porte ilegal de arma – Juiz Wilton Müller Salomão, da 8ª Vara Criminal de Goiânia, condenou o vigilante a 3 anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de 10 dias-multa, por posse ilegal de arma de... Com mais essa condenação, as penas impostas ao ex-vigilante, que ganhou notoriedade nacional – sendo apontado pela mídia como serial killer – somam 662 anos, por 28 assassinatos, um assalto e porte ilegal... de arma de fogo

Ele tinha passagens por porte ilegal de arma, roubo e formação de quadrilha... Foi o órgão que realizou apurações que indicam que houve crime político, e não um crime comum, como apontado pela polícia à época... Questionado pelo juiz, ele negou qualquer participação no crime e afirmou que anteriormente confessou a participação por estar sob tortura da polícia paulista