Desrespeito à Honra e Dignidade em Notícias

O acórdão ressaltou que a adoção de práticas motivacionais, no mínimo, haveriam de ser opcionais, o que não se verificou no caso em tela e afirmou que o desrespeito à pessoa física e à dignidade do trabalhador... dano moral, deve-se demonstrar que houve mais do que simples aborrecimento e que o constrangimento causado na vítima deve ser maior do que os meros dissabores do cotidiano, devendo implicar ofensa à honra

O acórdão ressaltou que "a adoção de práticas motivacionais, no mínimo, haveriam de ser opcionais, o que não se verificou no caso em tela" e afirmou que "o desrespeito à pessoa física e à dignidade do... dano moral, deve-se demonstrar que houve mais do que simples aborrecimento e que "o constrangimento causado na vítima deve ser maior do que os meros dissabores do cotidiano, devendo implicar ofensa à honra

A jurisprudência é farta quanto ao desrespeito à dignidade humana. Vejamos: EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE O ÚNICO BEM DE FAMÍLIA... Surgirá nesses casos o dano à honra subjetiva, independente da demonstração de dor da pessoa lesada ou ofendida, in casu, todo um povo e toda uma nação... O desrespeito ao decoro pode ser considerado, nas palavras de Reale, como: “....No fundo, falta de decoro parlamentar é a falta de decência no comportamento pessoal, capaz de desmerecer a Casa dos Representantes

Em voto, o relator Alexandre Bucci afirmou que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido... Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

O acórdão ressaltou que "a adoção de práticas motivacionais, no mínimo, haveriam de ser opcionais, o que não se verificou no caso em tela" e afirmou que "o desrespeito à pessoa física e à dignidade do... dano moral, deve-se demonstrar que houve mais do que simples aborrecimento e que "o constrangimento causado na vítima deve ser maior do que os meros dissabores do cotidiano, devendo implicar ofensa à honra

judicial), eis que: (i) a discussão acerca das condições precárias de vida da população em situação de rua no Brasil demanda uma reestruturação institucional que decorre de um quadro grave e urgente de desrespeito... Todavia, a “legítima defesa da honra” configura recurso argumentativo odioso, desumano e cruel utilizado pelas defesas de acusados de feminicídio ou agressões contra mulheres para imputar às vítimas a... de gênero ( CF/1988, art. 5º, I)— o uso da tese da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres, seja no curso do processo penal (fase pré-processual ou processual

Para o desembargador Alexandre Bucci, relator do processo, a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido. " Impossível não rotular como... ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto... "Não se ignora que, em regra, o dono de estabelecimento comercial não ofende dignidade de pessoa humana, quando pede a clientes que diminuam manifestação de sexualidade no recinto, que continua privado

e a dignidade feminina... São tantos casos de violência contra a mulher e à sua dignidade sexual , os crimes contra a honra e danos morais , que não há outra forma de demonstrar a nossa indignação, se não, pedindo socorro às autoridades... São médicos, advogados, patrões, pais, padrastos, chefes, tios, vizinhos, intelectuais, pessoas consideradas acima de qualquer suspeita, enfim, a selvageria e o desrespeito partem de todas as camadas sociais

Destarte, o conjunto probatório evidencia que o reclamante foi tratado de forma humilhante e constrangedora, sendo vítima de atentados contra sua honra e dignidade", expõe o relator que manteve, ainda... Ao se dirigir aos subordinados de maneira hostil, desrespeitosa e grosseira, a ponto de aqueles se sentirem humilhados e inferiorizados, revela o completo desrespeito por parte da chefia e abuso do poder

Em voto, o relator Alexandre Bucci afirmou que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido... “Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré, diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana