Energia Eletrica em Notícias

A universalização da energia elétrica na área rural até o ano de 2015 constitui objetivo das concessionárias, mas em 2003, o governo baixou o Decreto n. 4.873 de 11/11 antecipando o acesso à energia elétrica... Registre-se que 85% da energia elétrica em nosso país continuam sendo gerada através do combustível água, portanto, custo quase zero, potencial desfrutado por muitos poucos países no mundo... Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados concluiu pela obrigatoriedade de as distribuidoras devolverem para os consumidores todo o valor pago

O fórum da comarca de Iaciara está sem energia elétrica e sem rede de telefone nesta terça-feira (6). Não há previsão para que os serviços retornem à normalidade.

Já a energia elétrica é um serviço público essencial e indispensável a população, serviço este utilizado por todos... Com isso o ICMS, somente pode ser cobrado diante da efetiva entrega da energia ao consumidor, a incidência do imposto sobre as tarifas que remuneram a transmissão e a distribuição da energia elétrica contrariam... A Constituição Federal de 1988, inovando a conceituação tradicional de mercadoria, definiu energia elétrica como um bem corpóreo passível de circulação ensejadora do ICMS

A Energisa informou que haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica neste sábado (5/3/2011), no Centro Administrativo Gov.

A comarca de Fazenda Nova está sem energia elétrica desde o início da manhã desta sexta-feira (23). Não há previsão para a normalização das atividades.

De início, é importante deixar claro que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), devido à pandemia, suspendeu por 90 dias os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento... Nesse caso, você terá direito à pedir o religamento da energia, bem como danos morais pelo constrangimento sofrido. É importante que você sempre esteja atento aos seus direitos

Também o Fórum da comarca de Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia, está sem energia elétrica desde as 6 horas... O fórum da comarca de Flores de Goiás, localizada no Nordeste goiano, está sem energia elétrica desde as 2 horas desta sexta-feira (15)

elétrica em energia elétrica)... E, não o sendo, não atrai a regra do artigo 33 , inciso II , alínea b , da Lei Complementar 87 /96, que autoriza o crédito de ICMS pela energia elétrica consumida no processo de industrialização... De notar, para concluir, que o direito ao creditamento do ICMS incidente sobre a energia elétrica aplica-se inclusive a atividades que tidas por industriais por mera equiparação legal (as telecomunicações

O STF declarou inconstitucional a alíquota de 25% de ICMS sobre a energia elétrica... adotada, pelo legislador estadual, a técnica da seletividade em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, discrepam do figurino constitucional alíquotas sobre as operações de energia elétrica... elétrica e serviços de telecomunicação em patamar superior ao das operações em geral, considerada a essencialidade dos bens e serviços”

Em pleno século XXI, muitas famílias ainda não têm acesso à energia elétrica, principalmente na zona rural... Na tentativa de resolver o problema, o Governo Federal lançou o Programa Luz para Todos (PLT) com o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica a 100% da população da zona rural... Porém, de acordo com o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Azambuja (PP), em Mato Grosso, ainda existem diversas propriedades rurais e assentamentos sem energia elétrica e que