Gestante em Notícias

II, do ADCT, somente exige a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa” , firmando assim, a tese da proteção objetiva da estabilidade da empregada gestante.

Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a decisão que obriga um hospital público de Pariquera Açu, no interior do estado, a garantir a presença de um acompanhante a todas as gestantes

Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública. Fonte: Migalhas... (Imagem: Unsplash) O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12, a lei 14.151 /21 , que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia da

Defensoria pede que municípios do Rio mantenham direitos de gestantes Reprodução Em documento que destaca a importância da medida para a dignidade da gestante e para a humanização do procedimento, a instituição... A Defensoria Pública do Rio de Janeiro enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que o direito conferido por lei à gestante de ter acompanhante antes, durante e após o parto seja respeitado... Endereçada aos secretários de Saúde e demais autoridades com atribuição para a adoção da medida, a recomendação aponta a necessidade de que a gestante seja ouvida e acolhida em suas solicitações (o que

Para o TRT, a estabilidade da gestante é incompatível com o contrato por prazo determinado... Tribunal Superior do Trabalho secom@tst.jus.br http://www.tst.jus.br/web/guest/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/gestante-aprendiz-tem-direit... Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio de contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória garantida à gestante

A trabalhadora gestante ficará a disposição para o trabalho Home Office... Foi sancionada a Lei 14151 /2021, que estabelece que no período da Pandemia do Covid, as gestantes estão proibidas de trabalhar presencialmente, o salário deverá ser pago normalmente sem nenhuma redução

Demitida durante contrato de experiência, gestante deve receber salários do período de estabilidade e indenização... A 5ª turma do TRT da 4ª região reconheceu como abusiva e discriminatória a dispensa de uma gestante durante o período de experiência... Ao deixar a trabalhadora gestante à míngua nesse singular momento, a ré deixa de atender à finalidade social da empresa."

Desse modo, a sentença foi reformada pelo TST e a empregadora não terá que indenizar a gestante referente ao período de estabilidade gestacional. 1) A estabilidade da gestante Primeiramente, é importante... Empregada gestante ingressou com uma ação trabalhista para requerer o reconhecimento da estabilidade no emprego, mesmo se tratando de um contrato temporário... No patamar do TRT da 3ª Região, foi dada à autora o provimento ao pleito, garantindo à gestante a devida estabilidade, pelo fato de que, ao haver a rescisão contratual, já era reconhecida a sua gravidez

Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao dia das mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista.

Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao dia das mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista.