Habeas Corpus Substitutivo em Notícias

Para o ministro Barroso, o habeas corpus impetrado no STF seria substitutivo de recurso ordinário ao denegado pelo STJ... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu Habeas Corpus (HC) 105897, impetrado pela defesa de A.A.M., condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por homicídio e lesão corporal... Após o trânsito em julgado, sua defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça alegando que as razões de apelação apenas repetiram as alegações finais, sem atacar a fundamentação da sentença

A importância do Habeas Corpus como “remédio” constitucional para defender o direito à liberdade foi exaltada por ministros do Supremo Tribunal Federal na sessão de julgamento desta quinta-feira (22/3)... E acrescentou que o STF já ensaiou a revogação da súmula 691, segundo a qual não compete ao Supremo conhecer de HC impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior... Conhecemos HC substitutivo de revisão criminal, por exemplo, que a mim me parece enorme avanço”, disse

utm_medium=copy_link AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FLAGRANTE ILEGALIDADE. CABIMENTO... Ainda que se trate de habeas corpus substitutivo de recurso especial ou revisão criminal, é possível a concessão da ordem quando presente situação de manifesta ilegalidade, como verificado no caso em apreço

Preliminar O ministro Edson Fachin (relator) submeteu à Corte preliminar quanto à admissibilidade do habeas corpus... Ela reiterou posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto à matéria e manifestou-se pela denegação do pedido de habeas corpus... O habeas corpus começou a ser apreciado nesta quinta-feira (22) e, após os ministros admitirem a tramitação do pedido, o julgamento foi suspenso e será retomado com a análise do mérito

O relator da decisão da Quinta Turma, ministro Gilson Dipp, considerou que o conhecimento do habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário, em caso como o dos autos, poderia acarretar prejuízo ao... O habeas corpus foi julgado prejudicado, a exemplo do que já ocorre na Sexta Turma nesse tipo matéria, em que a impetração se dirige contra o indeferimento de liminar... A questão foi decidida no âmbito de um habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em que o réu pedia o relaxamento da prisão

HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo transitado em julgado; é, portanto, substitutivo de revisão criminal... Habeas corpus não conhecido." ( HC 288.978/SP , Rel... O presente habeas corpus foi impetrado contra condenação já transitada em julgado

Durante as discussões, diversos conselheiros federais fizeram ressalvas a pontos do substitutivo do novo CPP que restringiriam a concessão de habeas corpus pela Justiça... uma substituição do sistema recursal pelo habeas corpus e isso estamos estudando", disse Casagrande ao final dos debates... do Brasil, conduzido pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou que não haverá qualquer limitação ao instituto do habeas corpus na sua proposta final

A PGR confirmou a opinião do MPF em seu parecer enviado ao Supremo, em Habeas Corpus... A Procuradoria-Geral da República pediu que o Supremo Tribunal Federal conceda um Habeas Corpus de ofício ao publicitário Ricardo Hoffman... De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, o HC foi impetrado como substitutivo do recurso ordinário contra a decisão do STJ

Durante as discussões, diversos conselheiros federais fizeram ressalvas a pontos do substitutivo do novo CPP que restringiriam a concessão de habeas corpus pela Justiça... uma substituição do sistema recursal pelo habeas corpus, e isso estamos estudando", disse Casagrande ao final dos debates... dos Advogados do Brasil, conduzido pelo presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou que não haverá qualquer limitação ao instituto do habeas corpus na sua proposta final

Durante as discussões, diversos conselheiros federais fizeram ressalvas a pontos do substitutivo do novo CPP que restringiriam a concessão de Habeas Corpus pela Justiça... O relator ao substitutivo do projeto do novo Código de Processo Penal , no Senado Federal, senador Renato Casagrande (PSB-ES), afirmou que não haverá qualquer limitação ao instituto do Habeas Corpus na... uma substituição do sistema recursal pelo Habeas Corpus e isso estamos estudando", disse Casagrande em um debate nesta terça-feira (18/5)