Horas Extras em Notícias

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  • MPF quer que Sarney explique horas extras

    Notícias17/03/2009G1 - Globo.com
    A decisão foi tomada após a revelação de que a Casa gastou mais de R$ 6 milhões com horas extras em janeiro, durante o recesso parlamentar... Na última quinta-feira (12), Sarney anunciou que o Senado vai adotar o modelo de ponto eletrônico para controlar as horas extras dos servidores... Ponto eletrônico Sarney anunciou, na última quinta-feira (12), que o Senado vai adotar o modelo de ponto eletrônico para controlar as horas extras dos servidores
  • Contratação de horas extras na admissão é inválida

    Notícias27/07/2009JurisWay
    extras a partir da sexta hora diária trabalhada... Também foi constatado pela relatora que a soma dos valores pagos a título de horas extras e mais os reflexos do descanso semanal remunerado sempre resultou em um valor fixo... Além disso, os recibos de pagamento demonstram que ela recebeu duas horas extras por dia desde o início da prestação de serviços, quando o documento nem havia sido assinado ainda
  • Contratação de horas extras na admissão é inválida

    extras a partir da sexta hora diária trabalhada... Também foi constatado pela relatora que a soma dos valores pagos a título de horas extras e mais os reflexos do descanso semanal remunerado sempre resultou em um valor fixo... Além disso, os recibos de pagamento demonstram que ela recebeu duas horas extras por dia desde o início da prestação de serviços, quando o documento nem havia sido assinado ainda
  • Contratação de horas extras na admissão é inválida

    extras a partir da sexta hora diária trabalhada... Também foi constatado pela relatora que a soma dos valores pagos a título de horas extras e mais os reflexos do descanso semanal remunerado sempre resultou em um valor fixo... Além disso, os recibos de pagamento demonstram que ela recebeu duas horas extras por dia desde o início da prestação de serviços, quando o documento nem havia sido assinado ainda
  • Caixa vai pagar por diferença de gratificação e horas extras

    Notícias16/11/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As horas extras devem ter como base a remuneração efetivamente recebida pelo empregado... “Tampouco procede o pedido para que as horas extras deferidas tenham como base de cálculo a remuneração base do cargo de 6 horas... “Contudo, disse, é impossível deferir a compensação das horas extras com a CTVA (*) paga em razão do exercício do cargo comissionado de jornada de 8 horas, uma vez que este plus salarial não se destina
  • Contratação de horas extras na admissão é inválida

    Notícias03/08/2009Direito Vivo
    extras a partir da sexta hora diária trabalhada... Também foi constatado pela relatora que a soma dos valores pagos a título de horas extras e mais os reflexos do descanso semanal remunerado sempre resultou em um valor fixo... Além disso, os recibos de pagamento demonstram que ela recebeu duas horas extras por dia desde o início da prestação de serviços, quando o documento nem havia sido assinado ainda
  • RFB estabelece tributação sobre férias e horas extras

    A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou soluções de consultas sobre como devem ser tributados os valores das férias gozadas, das férias indenizadas, do terço de férias e das horas extras... A RFB esclareceu que férias usufruídas, férias usufruídas acrescidas do terço constitucional e a remuneração de horas extras integram a base de cálculo para fins de incidência das contribuições sociais
  • Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional

    Notícias20/01/2023Rafael Costa Monteiro
    No entanto, nos casos em que exerce funções diversas das de vendedor no decorrer das horas extras, o comissionista fica impossibilitado de efetuar vendas e receber comissões nesse período... Funções diversas A relatora do recurso de revista da vendedora, ministra Maria Helena Mallmann, observou que, de acordo com a a jurisprudência do TST (Súmula 340 ), as horas extras do empregado comissionista... Por isso, é devido o pagamento da hora de trabalho mais o adicional (hora extra “cheia”). O recurso ficou assim ementado : A decisão foi unânime. Processo: ARR-1000881-37.2015.5.02.0362
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