Improcedência por Falta de Provas em Notícias

São Paulo, concedeu liminar em Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública do estado e libertou um acusado de roubo que foi condenado mesmo após o Ministério Público pedir a sua absolvição, por falta de provas... de provas... Ele foi inicialmente denunciado pelo roubo de um carro, mas, devido à ausência de provas suficientes e a contradições no depoimento da vítima, o MP pediu a improcedência da ação penal e a absolvição do

de ações possessórias por demandar inegável revisão de fatos e provas, acrescentou... Mas o juiz entendeu que só havia provas da posse de menos de 10% da área pretendida, o que foi mantido pelo STJ... oportunidade de se pronunciar em inúmeras oportunidades acerca da inviabilidade da inversão das conclusões das instâncias de origem acerca da configuração dos requisitos ensejadores da procedência ou improcedência

magistrado entendeu que as contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas, além do fato dos réus não terem sido reconhecidos como autores do crime, foram determinantes para a improcedência

Por essas razões, pediu a improcedência do processo ou aplicação de pena. (Fonte: g1.globo.com) Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico... Conforme o Ministério Público do Ceará, há provas que indicam que o juiz praticou "infração disciplinar ao violar os deveres funcionais de assiduidade, presteza, pontualidade e diligência"... Abalo emocional e cursos no exterior Em sua defesa, o magistrado alegou que houve "falta de estrutura e apoio de servidores no Juizado da Violência Doméstica"

Daí a imperar o princípio do in dubio pro reo, com a improcedência da ação penal”, sentenciou. Processo nº 0080088-89.2011.8.26.0050 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Falta de provas O pai foi denunciado ao Conselho Tutelar pela mãe, depois que os dois se separaram... “Havendo dúvidas, deve-se aplicar o princípio do in dubio pro reo , motivo pelo qual a improcedência da denúncia é a medida que se impõe.” Clique aqui para ler o acórdão modificado... Além da falta de certeza neste quesito, observou que o laudo psiquiátrico também foi inconclusivo sobre eventuais alterações no comportamento da menor

Falta de provas O pai foi denunciado ao Conselho Tutelar pela mãe, depois que os dois se separaram... “Havendo dúvidas, deve-se aplicar o princípio do in dubio pro reo , motivo pelo qual a improcedência da denúncia é a medida que se impõe.”... Além da falta de certeza neste quesito, observou que o laudo psiquiátrico também foi inconclusivo sobre eventuais alterações no comportamento da menor

O presidente Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho reafirmou que a falta de provas não pode impedir o processo disciplinar. “Vamos arquivar porque o magistrado merece, é produtivo... Essa fase não é de prova. Essa fase é indiciária. Que história é essa se arquivar com base em ausência de provas? Ausência de provas é para a improcedência final da representação”, protestou... Ele era alvo de 10 acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados e servidores, além de assédio sexual contra duas estagiárias

AVENTADA, AINDA, INSUFICIÊNCIA DE PROVAS QUANTO À OCORRÊNCIA DA FALTA GRAVE E PLEITEADO O RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA. NÃO ACOLHIMENTO... Daí o presente writ, no qual alega a defesa que "o ato ilegal efetuado pelo Diretor Prisional consistiu em catalogar uma falta grave, sem provas suficientes, de maneira injusta, e incoerente, ao ponto... Ademais, tampouco prosperam os argumentos de que não há provas suficientes de que se recusou a trabalhar na data dos fatos tampouco de que sua conduta seria atípica ou, no máximo, caracterizaria falta

de ações possessórias por demandar inegável revisão de fatos e provas”, acrescentou... Mas o juiz entendeu que só havia provas da posse de menos de 10% da área pretendida, o que foi mantido pelo STJ... oportunidade de se pronunciar em inúmeras oportunidades acerca da inviabilidade da inversão das conclusões das instâncias de origem acerca da configuração dos requisitos ensejadores da procedência ou improcedência