Irregularidade Formal do Auto de Prisão em Flagrante em Notícias

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  • Preso por tráfico de drogas e presos por falsificação de anabolizantes têm prisão mantida

    Notícias15/07/2016JurisWay
    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade capaz de gerar o relaxamento das prisões, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... Nas duas audiências as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas... a decretação da prisão preventiva e ressaltou a gravidade concreta das condutas, no caso do tráfico: O caso demanda a conversão do flagrante em preventiva
  • Preso por tráfico de drogas e presos por falsificação de anabolizantes têm prisão mantida

    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade capaz de gerar o relaxamento das prisões, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... Nas duas audiências as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas... a decretação da prisão preventiva e ressaltou a gravidade concreta das condutas, no caso do tráfico: “O caso demanda a conversão do flagrante em preventiva
  • Preso por tráfico de drogas e presos por falsificação de anabolizantes têm prisão mantida

    Notícias15/07/2016Âmbito Jurídico
    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade capaz de gerar o relaxamento das prisões, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... Nas duas audiências as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas... a decretação da prisão preventiva e ressaltou a gravidade concreta das condutas, no caso do tráfico: “O caso demanda a conversão do flagrante em preventiva
  • Juiz mantém prisão de autuados por venda e receptação de remédios da rede pública

    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu a presença dos requisitos legais e formais necessários para a... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 24/02, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas... Há mais: a renitência delitiva é evidente, na medida em que, tempos atrás, no mesmo local, houve a prisão de outra pessoa pelas práticas aqui flagradas
  • Juiz mantém prisão de autuados por venda e receptação de remédios da rede pública

    Notícias24/02/2017Âmbito Jurídico
    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, reconheceu a presença dos requisitos legais e formais necessários para a... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 24/02, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do delito de tráfico de drogas... Há mais: a renitência delitiva é evidente, na medida em que, tempos atrás, no mesmo local, houve a prisão de outra pessoa pelas práticas aqui flagradas
  • Para STJ, fuga para interior de residência não justifica entrada de guardas municipais

    A Corte de origem decidiu pela regularidade da prisão em flagrante do paciente... Mister observar, ainda, que eventuais irregularidades e/ou nulidades do inquérito policial, que se trata de um procedimento informativo, mesmo padecendo de qualquer vicio formal, não teria o condão de... Ocorre que a prisão em flagrante, no caso destes autos, aconteceu depois de invasão domiciliar irregular, pois destituída de fundada suspeita, na linha dos seguintes julgados: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS
  • Autuado por feminicídio contra companheira é mantido preso

    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de feminicídio... De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado foi preso em flagrante após atirar na cabeça de sua companheira que foi encontrada com apenas parte de suas roupas
  • Autuado por feminicídio contra companheira é mantido preso

    Notícias17/10/2017Âmbito Jurídico
    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, demonstrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários... O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 10/10, converteu, em preventiva, a prisão em flagrante de um homem autuado pela prática, em tese, do crime de feminicídio... De acordo com os relatos contidos no registro policial, o autuado foi preso em flagrante após atirar na cabeça de sua companheira que foi encontrada com apenas parte de suas roupas
  • Prisão de autuado por ameaças a idosa é mantida

    Notícias12/09/2016Âmbito Jurídico
    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade da conduta, pois o autuado teria praticado várias ameaças a uma idosa de 90 anos: “A hipótese evidencia a necessidade de conversão do flagrante... Uma equipe de policiais se dirigiu ao local, onde efetuou a prisão, e ao revistar o quarto do autuado, encontrou 25 munições, mas não foi encontrada nenhuma arma de fogo
  • Prisão de autuado por ameaças a idosa é mantida

    Após examinar os autos, o magistrado verificou que não ocorreu nenhuma irregularidade que pudesse gerar o relaxamento da prisão, registrou estarem presentes os requisitos legais e formais necessários para... a decretação da prisão preventiva, e ressaltou a gravidade da conduta, pois o autuado teria praticado várias ameaças a uma idosa de 90 anos: “A hipótese evidencia a necessidade de conversão do flagrante... Uma equipe de policiais se dirigiu ao local, onde efetuou a prisão, e ao revistar o quarto do autuado, encontrou 25 munições, mas não foi encontrada nenhuma arma de fogo
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