Ministério Público do Trabalho (Mpt) em Notícias

O MPT deve se reunir novamente com o município, para verificar o andamento para implantação do plano de trabalho. Fonte: Ministério Público do Trabalho em Alagoas Data da noticia: 21/01/2019... O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao município de Lagoa da Canoa que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de atuação – proposto pela gestão municipal - para implantar e disponibilizar... Durante diligência realizada em povoados do município, no mês de dezembro, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL) verificaram casos de trabalho infantil em casas de farinha

Por esses motivos, o Ministério Público do Trabalho ingressou com a ação e a Justiça estabeleceu que a empresa cumpra 26 obrigações... A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho Pará e Amapá (MPT no PA/AP), que ingressou com ação civil pública contra a empresa após investigar uma série de irregularidades trabalhistas... O Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) ofereceu várias oportunidades para empresa se adequar e solucionar a ausência de pagamentos de parcelas de FGTS e contribuição previdenciária, mas a EASA se

João Pessoa - Após receber denúncia de que médicos não estariam cumprindo a sua jornada legal de trabalho, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) – através do procurador Eduardo Varandas... “O Ministério Público do Trabalho averiguará o cumprimento da jornada de trabalho de todos os trabalhadores da saúde... É dever do MPT atuar em todas as questões que envolvem a situação do trabalhador, inclusive quando também traz danos à população

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) ingressou com uma ação judicial para que seja determinado a 99 , Uber , Rappi e Lalamove o reconhecimento de vínculo empregatício, respectivamente... A ação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT/SP) engrossa um movimento já existente que busca, pelo âmbito judicial, o reconhecimento da existência de vínculo trabalhista dos prestadores... A propósito, sobre a afirmação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) de que a Uber está entre as empresas que fazem “manipulação da jurisprudência” , o aplicativo aduziu que tal alegação

Fonte: Ministério Público do Trabalho em Goiás Data da noticia: 08/02/2019... O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) destinará R$ 500 mil à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA) e ao Comando... O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, constituiu, no âmbito do MPT, grupo específico de trabalho para investigação e adoção das medidas de responsabilização cabíveis em relação aos trabalhadores

Fonte: Ministério Público do Trabalho em São Paulo... Em ação civil pública, Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 10 mil por trabalhador dispensado em janeiro de 2011 O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face da... O MPT-SP pede também o pagamento de R$ 10 mil para cada trabalhador dispensado, independentemente de ter ou não sido reintegrado ao quadro de funcionários

MPT na Escola - A partir do mês de setembro, o Ministério Público do Trabalho deve executar o eixo Educação do projeto Resgate a Infância, por meio do projeto MPT na Escola, que visa debater com a comunidade... O Ministério Público do Trabalho irá cooperar no que for possível para que as soluções necessárias ao enfrentamento do trabalho infantil sejam colocadas em prática”, disse... Maceió – Os procuradores do Ministério Público do Trabalho que integram a Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) se reuniram com secretários municipais

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul Data da noticia: 27/08/2018... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo realizou, nesta segunda-feira (20/8), audiência com representantes do frigorífico JBS Aves (Passo Fundo)... Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT; e a enfermeira sanitarista Tânia Mortele, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Nordeste

Para combater essa realidade e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da prevenção, o Ministério Público do Trabalho (MPT) junta-se à campanha Abril Verde, dedicada à memória das vítimas de... Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho” nos documentos oficiais do MPT utilizados durante o mês e até mesmo a publicação de uma edição especial da revista MPT Em Quadrinhos sobre o Abril Verde... Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT, Leonardo Osório, “a proteção à saúde e à segurança do trabalho é dever de todos, em especial diante de uma iminente reforma de

O Ministério Público do Trabalho, por intermédio do Diretor de Gestão de Pessoas e do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, abriu, até 6 de março, as inscrições para o curso de capacitação para o... enfrentamento ao trabalho infantil pelas redes pública e privada de ensino... As atividades irão acontecer no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) da Plataforma Ead/MPT. Para se inscrever, clique aqui Para mais informações, clique aqui