Modelo Compromisso de Compra e Venda em Notícias

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  • Seminário Conhecendo o Sistema Jurídico Israelense

    Quando uma construtora constrói um edifício, por exemplo, ela própria, através de seu advogado, é a responsável por fazer o registro interno da compra e venda das unidades... Um modelo em excelência, que mostra a capacidade do Estado em ressocializar o cidadão com dignidade... É o próprio Estado quem vende o que é produzido e, com o valor das vendas, paga o salário dos presos
  • Mais Médicos legitima discriminação injustificável

    Notícias05/09/2013Consultor Jurídico
    mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial... Chancelando esse modelo em território brasileiro, o Brasil está violando compromissos históricos com a Organização Internacional do Trabalho e, inclusive, com a própria Organização das Nações Unidas, organismo... Em suma, o que se percebe nitidamente é que o novo modelo traz soluções paliativas para a saúde do país e precarizantes para o trabalho médico, do modo como apontado. Enfim, Mais médicos, mais saúde
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... de venda ao órgão de trânsito, o antigo proprietário é responsável solidário por eventuais infrações de trânsito cometidas posteriormente... Segundo o sindicato, a imposição de respostas com o compromisso de veracidade permitiria usá-las como prova contra o próprio bancário, caso ele viesse a mover ação contra o banco a respeito das informações
  • Resumo informativo de Jurisprudência 728 STJ

    Esta Corte Superior já se manifestou, em diversas oportunidades, no sentido de que a exceção prevista no art. 3º, II, da Lei n. 8.009/1990 se aplica à dívida oriunda do contrato de compra e venda do imóvel... aumento mensal e exponencial do saldo devedor, sem que haja a devida conscientização do devedor a respeito do dito "crédito responsável", o qual, sob a vertente do mutuário, consiste na não assunção de compromisso... A concessão de incentivo por ente federado, observados os requisitos legais, configura instrumento legítimo de política fiscal para materialização da autonomia consagrada pelo modelo federativo
  • Campanha da OAB Sinop deve ser ampliada

    Notícias24/08/2010OAB - Mato Grosso
    ”, deve ser ampliada como modelo de atuação institucional que envolve amplamente a sociedade no combate à compra e venda de votos... Foram produzidas também peças publicitárias como folders, banners, adesivos com orientações sobre o que é considerada compra e venda de votos, como aceitar cesta básica, botijão de gás, gasolina, banda... dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Cláudio Stábile Ribeiro, e também da Comissão de Direito Eleitoral, representada no Fórum pelo seu presidente, José Luis Blaszak, que por compromissos
  • The Intercept: Paulinho da Força no controle da Reforma Agrária

    Notícias15/09/2016Cleide Azevedo
    O governo quer fazer passar no Congresso um projeto de lei que autoriza a venda de grandes propriedades de terra para estrangeiro Apesar dessa fartura de liberações de recursos para a compra de terras... Aliado do agronegócio controla desapropriação de terras A falta de um compromisso mais claro dos novos dirigentes do Incra com a causa da reforma agrária está presente, também, na nomeação de Luiz Antônio... Em uma delas, mandou cancelar, por falta de dinheiro, uma parceria com a UFRJ para “realização de pesquisa voltada à análise da trajetória de desenvolvimento dos assentamentos rurais e o modelo atual de
  • Artigo sobre "Mais Médicos" é destaque na revista eletrônica Consultor Jurídico

    mercadoria de venda e compra ou de qualquer relação de caráter comercial... Chancelando esse modelo em território brasileiro, o Brasil está violando compromissos históricos com a Organização Internacional do Trabalho e, inclusive, com a própria Organização das Nações Unidas, organismo... Em suma, o que se percebe nitidamente é que o novo modelo traz soluções paliativas para a saúde do país e precarizantes para o trabalho médico, do modo como apontado. Enfim, Mais médicos, mais saúde
  • Informativo de Jurisprudência n. 0570 Período: 1º a 14 de outubro de 2015

    Notícias13/11/2015Rafael Costa Monteiro
    AUSÊNCIA DE PRAZO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE ADJUDICAR COMPULSORIAMENTE IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA... Ressalte-se que o compromisso de compra e venda não pode ficar sujeito a eventuais situações atentatórias por parte dos contratantes, uma vez que se exige a boa-fé em todas as fases da negociação... O compromisso de compra e venda é espécie de contrato por meio do qual o promitente vendedor se obriga a outorgar a escritura pública do imóvel ao promissário comprador após o integral pagamento do preço
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