Modelo Parcelamento de Execução em Notícias

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  • DF terá Central Integrada de Conciliação e Regularização Fiscal

    Por meio da conciliação, apontada como alternativa para a crise do atual modelo de execução fiscal, o Judiciário atua de forma pró-ativa com o objetivo de diminuir os litígios na área fiscal, que já representam... “Durante as semanas de conciliação realizadas pela VEF, registrou-se um aumento de mais de cinco vezes no número de parcelamentos da dívida”, destacou... A Central foi inspirada no modelo de funcionamento no Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão, o Na Hora DF
  • Sétima Mostra de Boas Práticas enfatiza mudança de paradigmas do processo judicial na JT

    Mais votada pela internet: Planilha de atualização de valores oriundos de execuções reunidas, de José Antonio Valente Baptista, da Divisão de Execução de Presidente Prudente... Mais votada pela internet: Orientação para que o próprio executado consiga emitir a guia de depósito judicial e informação quanto à possibilidade de parcelamento do débito exequendo, nos termos do art... Zimmermann fez o lançamento regional da plataforma Wiki de gestão de conhecimento, que reúne a descrição de todas as atividades de secretaria de primeira instância, o passo a passo das rotinas de trabalho, modelos
  • Sétima Mostra de Boas Práticas enfatiza mudança de paradigmas do processo judicial na JT

    Mais votada pela internet: Planilha de atualização de valores oriundos de execuções reunidas, de José Antonio Valente Baptista, da Divisão de Execução de Presidente Prudente... Mais votada pela internet: Orientação para que o próprio executado consiga emitir a guia de depósito judicial e informação quanto à possibilidade de parcelamento do débito exequendo, nos termos do art... Zimmermann fez o lançamento regional da plataforma Wiki de gestão de conhecimento, que reúne a descrição de todas as atividades de secretaria de primeira instância, o passo a passo das rotinas de trabalho, modelos
  • Sétima Mostra de Boas Práticas enfatiza mudança de paradigmas do processo judicial na JT

    Mais votada pela internet: Planilha de atualização de valores oriundos de execuções reunidas, de José Antonio Valente Baptista, da Divisão de Execução de Presidente Prudente... Mais votada pela internet: Orientação para que o próprio executado consiga emitir a guia de depósito judicial e informação quanto à possibilidade de parcelamento do débito exequendo, nos termos do art... Zimmermann fez o lançamento regional da plataforma Wiki de gestão de conhecimento, que reúne a descrição de todas as atividades de secretaria de primeira instância, o passo a passo das rotinas de trabalho, modelos
  • Resumo. Informativo 704 do STJ.

    Notícias10/08/2021Flávio Tartuce
    Desse modo, não se revela adequado ao Judiciário obrigar a operadora de plano de saúde que, em seu modelo de negócio, apenas comercializa planos coletivos, a oferecer também planos individuais, tão somente... Ademais, a própria Lei n. 10.522 /2002 - que trata do parcelamento especial previsto no art. 68, caput , da LFRE - prevê, em seu art. 10-A , que tanto os créditos de natureza tributária quanto não tributária... Esta Corte Superior, ao tratar de questões envolvendo a possibilidade ou não de continuidade da prática, em execuções fiscais, de atos expropriatórios em face da recuperanda, também não se preocupou em
  • Certidão negativa de débitos atrapalha recuperação

    Notícias20/08/2013Consultor Jurídico
    contribuinte e suspende a execução fiscal... Em regra, com a forte carga de tributos que caracteriza o modelo econômico brasileiro, é de se presumir que a empresa em crise possua elevado passivo tributário... O dispositivo diz que as Fazendas Públicas e o INSS podem deferir planos de parcelamento de seus créditos, nos termos da lei específica
  • Atrasar condomínio por 3 dias leva imóvel à penhora

    Notícias07/03/2016Andressa Garcia
    A síndica de um prédio em Botafogo, Célia Schlobach de Sousa, comemora o novo modelo de cobrança para os inadimplentes... A presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), Deborah O’Dena Mendonça, espera que o novo modelo acelere a cobrança de maus pagadores... De acordo com o advogado, o novo procedimento favorece o devedor que deseja pagar, oferecendo descontos e permitindo até parcelamento do débito com pagamento de sinal mais seis parcelas mensais (Art. 916
  • Certidão negativa de débitos atrapalha recuperação

    contribuinte e suspende a execução fiscal... “Em regra, com a forte carga de tributos que caracteriza o modelo econômico brasileiro, é de se presumir que a empresa em crise possua elevado passivo tributário.” Fonte: Consultor Jurídico... O dispositivo diz que as Fazendas Públicas e o INSS podem deferir planos de parcelamento de seus créditos, “nos termos da lei específica”
  • CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista

    Notícias10/12/2014Senado
    Na análise, ele diz que buscou aproximar o modelo de execução de créditos trabalhistas ao do CPC , mas preservando peculiaridades e as garantias constitucionais asseguradas às partes... Parcelamento A proposta também inova ao possibilitar o parcelamento do débito homologado, como forma de estimular o pagamento... já existentes sobre a execução contra a Fazenda Pública
  • CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista

    Notícias12/12/2014Consultor Jurídico
    Na análise, ele diz que buscou aproximar o modelo de execução de créditos trabalhistas ao do CPC , mas preservando peculiaridades e as garantias constitucionais asseguradas às partes... Parcelamento A proposta também inova ao possibilitar o parcelamento do débito homologado, como forma de estimular o pagamento... existentes sobre a execução contra a Fazenda Pública
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