Partilha de Bens Decorrente de Divórcio em Notícias

A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

Os bens adquiridos após a separação de fato de um casal não devem ser divididos no divórcio... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... A decisão foi unânime entre os ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha bens comprados pelo ex-marido

A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

DA PARTILHA DOS BENS Não há bens a serem partilhados e não contraíram dívidas na constância do casamento... descrição e à partilha dos bens comuns; II – as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III – o acordo relativo à guarda dos filhos incapazes e ao regime de visitas; e IV – o valor... assistência mútua dos requerentes que em conjunto levarão a efeito os necessários cuidados da filha comum como consequência do Poder Familiar, afirmando a necessidade de compartilhar as atribuições decorrentes

A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso proposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens adquiridos pelo ex-marido após a separação... adquiridos com valores decorrentes desse esforço comum... Sob regime de comunhão parcial de bens, marido e esposa se casaram no ano de 1988 e se separaram em 2000

De acordo com o advogado, a doação de bens no divórcio se faz na partilha dos bens do casal, na própria petição do acordo, que se realiza por processo judicial ou por escritura pública... Tirante uma situação dessa natureza, o titular do bem tem plena disponibilidade de agir, logo pode doar até mesmo todo o seu patrimônio, numa partilha de divórcio, seja em favor do ex-cônjuge ou de filhos... A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem imóvel do casal na partilha

O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos... Como o casamento foi celebrado sob o regime da comunhão universal de bens, no qual todo o patrimônio é comum ao casal, a ex-esposa alegou que, embora não fosse sócia da empresa, haveria copropriedade das... que entendeu possível a desconsideração inversa da personalidade jurídica em caso no qual um ex-cônjuge empresário utilizou a pessoa jurídica por ele controlada para subtrair da mulher direitos decorrentes