Pedido de Desarquivamento em Cumprimento de Sentença em Notícias

F. do N. e outro - Ciência ao interessado do desarquivamento dos autos. Processo 1071580-16.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - REGISTROS PÚBLICOS - J. L. B... Desta sentença cabe apelação, no duplo efeito, em quinze dias, para o E... A procedência do pedido é, portanto, medida de rigor

Ao Ministério Público: diga se não é possível sentença... COMUNICA, finalmente, que os pedidos de desarquivamento deverão ser efetuados juntamente com a respectiva guia de pagamento, salvo gratuidade da justiça. (18, 20 e 24/7/2012) Subseção II: Atos e comunicados... Primeira Instância, por ordem da Egrégia Presidência, COMUNICA aos Magistrados, Servidores, Advogados e Público em Geral, que permanece vigente a Portaria nº 643111/2003, que instituiu a cobrança pelo desarquivamento

Certifico mais que o senhor advogado deverá recolher a taxa de desarquivamento por não ser o requerente beneficiário da justiça gratuita... Fl. 16: esclareça se persiste o interesse no pedido... como casado, embora fosse separado judicialmente - pedido deferido

Haverá isenção da cobrança do serviço quando o desarquivamento ocorrer: I - a pedido de beneficiário da justiça gratuita; II - a pedido de pessoas carentes, desde que apresentem declaração de pobreza;... do julgado ou procurar embaraçar-lhe o cumprimento... É vedado o pedido de desarquivamento de processos em que não haja indicação da localização física dos autos no Setor de Arquivo Regional ou Geral

Afirma que, tanto a sentença condenatória como o acórdão do TJ-ES que a confirmou não fundamentaram a necessidade de fixação de regime inicial fechado, e que o STJ incorreu em bis in idem ao considerar... ato do procurador-geral da República que, com base no art. 18 do Código de Processo Penal e Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal, promoveu o desarquivamento de investigação e determinou a abertura... Em discussão: Saber se é possível a fixação do regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena dos delitos de tráfico de entorpecentes previsto no artigo 33 , parágrafo 4º , da Lei nº 11.343 /06

B. de O. e outro - que para o desarquivamento de autos é necessário o recolhimento do valor de R$ 22,00, sob o Código 206-2 com duas cópias do comprovante de depósito... Desta sentença cabe recurso administrativo para a E. Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de quinze dias (Cód. Judiciário, art. 246). Esta sentença vale como mandado... Desta sentença cabe apelação, no duplo efeito, em quinze dias, para o E

Não há falar em urgência, considerando a data da prolação da r. sentença de fl. 113. Defiro expedição dos mandados para cumprimento da r. sentença. Intimem-se... Recomenda-se que só seja requerido o desarquivamento quando houver a real intenção de se extrair as cópias. Intimem-se... P O R T A R I A Nº 06/2014 O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da Sra

Fl.66: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para o cumprimento do despacho de fl.64... O interessado, em síntese, alegou que a sentença que homologou o acordo é suficiente para ensejar o registro (fls. 01/05)... P. e outro Sentença (fls. 104/106): Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de R.B

Defiro o pleito deduzido na petição juntada às fls. 2.465, no tocante ao desarquivamento dos autos, bem como ao pedido de vistas fora de cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante carga em livro próprio... foram pronunciadas por meio da sentença proferida em primeiro grau de jurisdição (fls. 52/53)... A recusa do Oficial no registro da escritura e a sentença de manutenção do ato pelo Juiz Corregedor Permanente foram acertadas

PJV-31 - ADV: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP) Processo 0046378-59.2010.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Ângelo Abatayguara... ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada digitalmente por este (a) Magistrado (a) e acompanhada das cópias necessárias... solicitei o desarquivamento dos autos. / cp 720. - ADV: SÉRGIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 305211/SP), KÁTIA AIRES FERREIRA (OAB 246307/SP), ANTONIA MARIA DE FARIAS (OAB 105605/SP), FABIO ANTONIO MARTIGNONI