Representação Criminal em Notícias

A representação da vítima seria também condição de prosseguibilidade... A ação que era pública incondicionada, como cediço, passou a exigir a representação da vítima, como condição de procedibilidade, tornando-se, assim, ação pública condicionada à representação... Destaque A exigência de representação da vítima no crime de estelionato não retroage aos processos cuja denúncia já foi oferecida

São destaques no período as críticas do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao foro privilegiado; a saudação dele ao Supremo após decisão pela restrição do alcance do mecanismo; e a representação criminal... eletrônico do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB ajuizou uma notitia criminis (representação criminal... criminal) junto à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal

transformou em uma bola de neve no Judiciário Brasileiro, que vem rolando há 24 anos e já passou por todas as instâncias até chegar ao Supremo Tribunal Federal e, agora, ao Senado, na forma de uma representação criminal... criminal contra um conselheiro do C... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-nov-01/ex-bombeiro-entra-ação-criminal-senado-conselheiro-cnmp

No dia 25, o Procon enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo (DPPC), pela suposta prática de infração penal por

O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) confirmou que as bancadas do PT e do PSOL vão entrar com uma representação criminal contra o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, junto ao Ministério Público Federal

Em audiência de instrução e julgamento realizada no dia 9 de abril de 2019, a juíza Andrea Caselgrandi Silla extinguiu a punibilidade do réu, em razão da vítima ter se retratado da representação criminal... Assim, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cassou a decisão judicial que extinguiu um processo de injúria qualificada numa comarca do interior... No Termo de Audiência, a vítima admitiu que a discussão ocorreu em momento de "forte emoção" e que a situação "está superada", não desejando prosseguir com a representação

Segundo a representação criminal, o denunciado teria pedido à esposa que entregasse a filha do casal, de um ano e oito meses, no que não foi atendido... www.wagnerbrasil.adv.br/ Facebook: https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O Juízo da Vara Criminal

mandados de segurança, representação criminal, desaforamento de julgamento e embargos de declaração... Nesta quarta-feira (9), a partir das 9 horas, será realizada mais uma sessão de julgamento da Seção Criminal, em cuja pauta estão 101 processos entre revisões criminais, embargos infringentes e de nulidade... Entre os processos está a Revisão Criminal nº 1404196-96.2015.8.12.0000 , de relatoria do Des

Representação Segundo o procurador-geral, em 15/1, o partido Cidadania assinou representação criminal contra Pazuello, a partir dos fatos narrados em matéria jornalística que noticiava o desabastecimento... da calamidade, pois eventual inação pode caracterizar conduta omissiva, passível, em tese, de responsabilização cível, administrativa e criminal... Na representação, Aras destaca a necessidade de aprofundar investigações para apurar se Pazuello cumpriu o dever legal de agir com celeridade e eficiência para, no mínimo, mitigar os resultados adversos

Entretanto, algumas desistem de prosseguir com a representação criminal. Uma dúvida corriqueira é: posso retirar a “o boletim de ocorrência da delegacia”?