Apreensão de Arma de Fogo em Notícias

“Assustador” é o adjetivo que o “Mapa da Violência 2016: Homicídios por Arma de Fogo no Brasil” usa para indicar o crescimento do número de homicídios provocados por arma de fogo em capitais do Nordeste... Segundo a secretaria, além da redução no número de mortes violentas, as ações do programa também possibilitaram a apreensão de mais de 10 mil armas nos últimos 19 meses... Desses, 70 foram ocasionados por armas de fogo. Os dados são computados pela Secretaria de Segurança

O juiz confirmou a materialidade do delito de portar arma de fogo, assessório e munições de uso restrito, o que ficou provado nos autos de prisão em flagrante e de exibição e apreensão e pelo laudo de... de fogo”, criticou Eduardo Perez Oliveira... Afirmou que o réu estava fora de si ao adquirir uma arma de fogo ilegal no intuito de se proteger, uma vez que não sabia manuseá-la e não possuía treinamento específico

lesivo da arma de fogo... Roubo: imprescindibilidade da apreensão e perícia da arma de fogo para o aumento da pena. Disponível em http://www.lfg.com.br. 07 de abril de 2009... Vejamos: EMENTA: ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO E PERÍCIA PARA A COMPROVAÇÃO DE SEU POTENCIAL OFENSIVO. DESNECESSIDADE

de fogo... A proposta altera o Estatuto do Desarmamento para conceder porte de arma de fogo a mais servidores de diversas categorias... Categorias Para o relator, o porte de arma de fogo deve ser concedido aos servidores integrantes das carreiras de Perícia Médica da Previdência Social, cujo papel é examinar o segurado para verificar se

de fogo de uso permitido. 5... PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. BUSCA PESSOAL. ILICITUDE DAS PROVAS. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1... Foi então realizada a sua abordagem policial em local público, e, na busca pessoal, foi localizada em seu poder a arma de fogo que o acusado portava sem autorização e em desacordo com determinação legal

PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARMA APREENDIDA NO CONTEXTO DO TRÁFICO. ABSORÇÃO. CRIME MEIO. INCIDÊNCIA DO ART. 40 , IV , DA LEI 11.343 /06. NEGATIVA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. PROCESSOS EM ANDAMENTO... Nesse caso, trata-se de crime meio para se atingir o crime fim que é o tráfico de drogas, exige-se o nexo finalístico entre as condutas de portar ou possuir arma de fogo e aquelas relativas ao tráfico... de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva, e não como delito autônomo. 3

de fogo... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro que buscava caracterizar a posse de munição de uso restritodesacompanhada de arma de fogo como... Para o colegiado, a posse da munição (uma bala calibre 9mm e outra calibre 7.65mm) desacompanhada de uma arma de fogo, por si só, não é capaz de caracterizar o delito previsto no estatuto

O objetivo foi inibir o porte e a posse ilegais de armas de fogo, no Município... Durante a operação, foram apreendidas 19 armas de fogo, sendo duas pistolas, dois revólveres e 14 armas longas (espingardas e carabinas) de diversos calibres... Entre as armas apreendidas, estava uma espingarda importada, da marca Moissberg, calibre 12, semiautomática, de alto poder de fogo, que teria sido usada em roubos e furtos de caixas eletrônicos em Ortigueira

da arma de fogo... de fogo em via pública... Rondônia manifestou-se contrário ao pedido por entender que a materialidade do delito e a autoria encontram-se devidamente comprovadas por meio de ocorrência policial e demais provas, inclusive com a apreensão

Nessas condições, descaracterizado o objeto como arma de fogo e, em consequência, não configurado o próprio elemento objetivo do delito", afirmou... Em juízo, o acusado confessou ser o dono das armas... Consta dos autos que, após receber uma denúncia anônima de que o réu manteria armas em casa, a Polícia Militar foi até o local, onde encontrou três revólveres