Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

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  • Brasil Telecom é obrigada a indenizar por cobranças indevidas

    Notícias21/02/2008Expresso da Notícia
    Na sentença, o juiz observou que a devolução de valor pago em razão de cobrança indevida, como no caso, exige reparação em dobro... indevidas provocadas pela clonagem de dois aparelhos celulares dele... As medidas foram pedidas por Jafet em ação de declaração de indébito cominada com indenização, na qual relatou que possui duas linhas telefônicas habilitadas na Brasil Telecom, sendo que ambas foram clonadas
  • Empresa é condenada a declarar inexistente conta telefônica de R$ 5 mil

    Notícias03/09/2012Direito Vivo
    No entanto, no mês posterior a empresa teria lhe cobrado R$ 5.218,81, referente à conta que já teria sido paga após renegociação com a empresa... Desse modo, a exigência de R$ 5.495,66 é sim, indevida, e há de se reconhecer que a dívida do mês de maio de 2010 (com vencimento em 04 de junho de 2010) foi quitada através do pagamento efetivado pela... Em contestação, a Tim apresentou resposta alegando que os serviços de roaming internacional teriam sido devidamente prestados, de modo que a cobrança seria de direito
  • Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica

    Notícias04/12/2018Diego Carvalho
    A cobrança indevida resultou em inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplência. Assim, há dano moral in re ipsa (presumido), pois violada injustamente a honra objetiva do consumidor”... “Diante disso, são indevidas as cobranças relativas aos mencionados contratos e a parte ré deverá excluir o nome do autor dos cadastros de maus pagadores, em virtude dos mesmos... O magistrado registrou que a questão principal do processo envolvia examinar se os contratos foram realizados mediante fraude, a fim de esclarecer se as cobranças efetuadas foram indevidas ou regulares
  • TJMG – Empresa telefônica indeniza cliente

    Telefônica S.A... Salientou, ainda, que não praticou qualquer ato ilícito, que as cobranças têm respaldo no contrato e que a referida linha telefônica possui débitos que antecedem a data do cancelamento... A conta chegou a R$ 224,27, o equivalente a um reajuste de 280%. O cliente disse que entrou em contato com a empresa, que reconheceu o equívoco e informou que a cobrança seria cancelada
  • TJDFT declara abusiva a cláusula de fidelidade imposta por operadora de telefonia que alterou o plano contratado com aplicação de uma oferta sem anuência do consumidor

    Notícias15/05/2023Fonseca de Melo e Britto Advogados
    da multa se tornam indevidas e abusivas... Por conta da falha na prestação de serviço, a insatisfação do cliente e diversas reclamações quanto ao funcionamento da linha telefônica, o Requerente decidiu realizar a portabilidade de seu número para... O Requerente contratou pacote de dados de duas linhas telefônicas junto a uma empresa de telefonia
  • Operadora de telefonia móvel faz cobrança irregular e é condenada a pagar danos morais

    Notícias10/04/2024Alô Consumidor
    O motivo se deu por uma cobrança de conta inexistente a uma empresa após o recebimento de um chip sem qualquer solicitação... A ré, por sua vez, alegou que houve celebração de contrato de prestação de serviços, pois houve gravação de ligação telefônica proveniente da autora, fazendo com que ela possuísse um débito no valor de... portanto, em dano moral, “tendo em vista que depõe contra a boa imagem da empresa perante a sociedade, clientes e demais empresas, sendo que o abalo da credibilidade da empresa gerado pela manutenção indevida
  • Consumidor que teve assinatura fraudada deverá ser indenizado por companhia telefônica

    A cobrança indevida resultou em inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplência. Assim, há dano moral in re ipsa (presumido), pois violada injustamente a honra objetiva do consumidor”... “Diante disso, são indevidas as cobranças relativas aos mencionados contratos e a parte ré deverá excluir o nome do autor dos cadastros de maus pagadores, em virtude dos mesmos... O magistrado registrou que a questão principal do processo envolvia examinar se os contratos foram realizados mediante fraude, a fim de esclarecer se as cobranças efetuadas foram indevidas ou regulares
  • Inadimplência: como diferenciar a cobrança legal e a abusiva?

    Notícias10/12/2011G1 - Globo.com
    Cobrança indevida A vendedora Ana Carolina Padial Antônio passa por uma situação de cobrança indevida há quatro anos e até agora não viu seu problema ser resolvido... "Se o problema persistir, o consumidor deve enviar uma notificação por escrito à cobradora com aviso de recebimento e com prazo determinado para cumprimento, solicitando que aquela cobrança indevida cesse... pesquisas em sites, redes sociais ou listas telefônicas
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