Descontos Salariais e Férias em Notícias

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  • TRT5 declara abusividade de greve de rodoviários em Vitória da Conquista

    Notícias28/08/2017Âmbito Jurídico
    A greve aconteceu no mês de julho, teve duração de quatro dias e, apesar da inobservância de percentual mínimo de frota e outros descumprimentos, não houve pedido de desconto nos salários dos empregados... funcionários e a preservação de direitos contidos no acordo coletivo anterior (2016/2017), tais como pagamento de horas extras, prêmio de férias e formação de banco de horas para compensação no prazo... No que se refere às cláusulas de natureza econômica, além da fixação de novos pisos salariais para motoristas, cobradores e fiscais de linha, a sentença normativa garantiu reajuste de 3,98% para os demais
  • TRT do Paraná obriga usina a pagar R$ 1 milhão de indenização

    Notícias23/05/2011Consultor Jurídico
    e por fim, descontos salariais sem autorização dos trabalhadores... Scanner Portátil com 5% de desconto. Clique aqui e aproveite... de instalações sanitárias; trabalho em condições degradantes; não fornecimento de água potável; obrigação de trabalho aos domingos sem compensação; atrasos no pagamento de salários; não concessão de férias
  • AMAB repudia informações inverídicas divulgadas pelo Sintaj

    Notícias06/03/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    O salário líquido chega a variar entre R$ 19 mil e R$ 24 mil, após descontos da Previdência pública e Imposto de Renda... O Sintaj aponta que a média salarial dos magistrados da Bahia esteve acima do teto constitucional durante sete meses em 2016, o que não é verdade, segundo a AMAB... No entanto, ao apresentar os dados à Sociedade, o Sintaj inclui abono pecuniário, 13º terceiro e férias
  • AMAB repudia informações inverídicas divulgadas pelo Sintaj

    Notícias06/03/2017Associação dos Magistrados da Bahia
    O salário líquido chega a variar entre R$ 19 mil e R$ 24 mil, após descontos da Previdência pública e Imposto de Renda... O Sintaj aponta que a média salarial dos magistrados da Bahia esteve acima do teto constitucional durante sete meses em 2016, o que não é verdade, segundo a AMAB... No entanto, ao apresentar os dados à Sociedade, o Sintaj inclui abono pecuniário, 13º terceiro e férias
  • Férias não entram no cálculo do INSS

    A Constituição diz que apenas há incidência sobre verbas de natureza salarial, diz o advogado Luiz Rogério Sawaya, do Nunes e Sawaya Advogados, que representa o hospital... A exclusão dessas verbas da base de cálculo da contribuição geraria um desconto de cerca de 12% sobre a folha mensal de salários da rede varejista, segundo o advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues... O salário-maternidade e as férias do trabalhador não estão sujeitos à contribuição previdenciária
  • MPT medeia acordo para pagamento de vigilantes

    Notícias15/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A empresa irá repassar, ainda nesta quinta, a folha de pagamento de junho, sem descontos pelos dias parados, para que a secretaria proceda com a quitação salarial do respectivo mês... Com relação aos salários de julho, a terceirizada comprometeu-se a entregar a folha salarial até o dia 17... Os salários atrasados do mês de maio e da remuneração das férias de fevereiro a maio estão sendo pagos por força de decisão do juiz Inácio André de Oliveira, da 7ª Vara do Trabalho de Natal
  • Justiça do Trabalho condena faculdade a pagar dano moral por atraso frequente nos salários

    Notícias21/12/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foram deferidos, ainda, os pedidos de pagamento em dobro de dois períodos de férias, devolução de descontos indevidos e o pagamento das contribuições do FGTS (8%) durante todo o período contratual, não... "A jurisprudência do TST considera que os atrasos salariais reiterados geram o dano moral, não havendo necessidade de comprovar situação vexatória", destacou
  • Elementos do Contrato do Atleta profissional de Futebol

    Notícias18/05/2022Luiz Claudio
    abono de férias e décimo terceiro salário (Art. 28 , § 9º da Lei Pelé )... Trata-se, portanto, de hipótese caracterizada pela rescisão indireta decorrente do inadimplemento salarial ou da mora contumaz salarial prevista no Decreto-Lei n. 368 /68, Art. 2º , § 1º , que configura... possível o cabimento de outras hipóteses, de afastamento, sendo totalmente de direito do empregado, nos casos em que couber a interrupção este deixar de prestar serviços, sem que seja prejudicado com desconto
  • Ministros do Supremo começam o ano com aumento salarial de 4.9%

    Notícias05/01/2014Bahia Notícias
    No último mês, devido ao pagamento de férias, o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, recebeu R$ 40.498,91 de salário bruto, mas ficou com R$ 26.298,24... Luís Roberto Barroso, ministro mais novo na Corte, recebeu R$ 37.412,39 de salário bruto e R$ 26.130,33, com descontos... O ministro Celso de Mello, membro mais antigo da Corte, recebeu R$ 40.498,91, mas, com os descontos, recebeu R$ 23.363,75
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