Dano Moral. Deficiente Físico em Notícias

O deficiente físico ajuizou ação indenizatória contra a empresa de transporte coletivo e o município de Rio Grande (RS), em decorrência de longas esperas (até três horas) por ônibus especial para cadeirantes... Por fim, a empresa pediu a nulidade da sentença, sustentando também a inocorrência de dano moral. O relator desembargador Umberto Guaspari Sudbrack decidiu pela rejeição do pedido da empresa... Um cadeirante receberá R$ 20 mil de indenização por danos morais devido às longas esperas por ônibus adaptado às pessoas com deficiência

Disse que identificou-se como deficiente físico e que esta condição é visível, pois só pode locomover-se com muletas. Mesmo assim, teve o acesso negado... Conforme relata a sentença, o cliente, deficiente físico por paralisia infantil, dirigiu-se à agência bancária no dia 4 de fevereiro de 2009, munido de contas a pagar... Logo, tem o dever de indenizá-lo por danos morais

O empregado deixou seis filhos, um deles deficiente físico, e viúva. Logo após o ocorrido, foi aberto o inventário e nomeada uma inventariante... Para Walmir Oliveira o "herdeiro não sucede no sofrimento da vítima", daí porque não se pode falar em "transmissibilidade do dano moral"... Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que reafirmou a impossibilidade de o espólio representado pela inventariante pleitear dano moral no lugar do trabalhador falecido

O empregado deixou seis filhos, um deles deficiente físico, e viúva. Logo após o ocorrido, foi aberto o inventário e nomeada uma inventariante... Para Walmir Oliveira o "herdeiro não sucede no sofrimento da vítima", daí porque não se pode falar em "transmissibilidade do dano moral"... Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que reafirmou a impossibilidade de o espólio representado pela inventariante pleitear dano moral no lugar do trabalhador falecido

O empregado deixou seis filhos, um deles deficiente físico, e viúva. Logo após o ocorrido, foi aberto o inventário e nomeada uma inventariante... Para Walmir Oliveira o "herdeiro não sucede no sofrimento da vítima", daí porque não se pode falar em "transmissibilidade do dano moral"... Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que reafirmou a impossibilidade de o espólio representado pela inventariante pleitear dano moral no lugar do trabalhador falecido

O empregado deixou seis filhos, um deles deficiente físico, e viúva. Logo após o ocorrido, foi aberto o inventário e nomeada uma inventariante... Para Walmir Oliveira o "herdeiro não sucede no sofrimento da vítima", daí porque não se pode falar em "transmissibilidade do dano moral"... Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que reafirmou a impossibilidade de o espólio representado pela inventariante pleitear dano moral no lugar do trabalhador falecido

O empregado deixou seis filhos, um deles deficiente físico, e viúva. Logo após o ocorrido, foi aberto o inventário e nomeada uma inventariante... Para Walmir Oliveira o herdeiro não sucede no sofrimento da vítima, daí porque não se pode falar em transmissibilidade do dano moral... Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que reafirmou a impossibilidade de o espólio representado pela inventariante pleitear dano moral no lugar do trabalhador falecido

O empregado deixou seis filhos, um deles deficiente físico, e viúva. Logo após o ocorrido, foi aberto o inventário e nomeada uma inventariante... Para Walmir Oliveira o "herdeiro não sucede no sofrimento da vítima", daí porque não se pode falar em "transmissibilidade do dano moral"... Da mesma forma entendeu o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que reafirmou a impossibilidade de o espólio representado pela inventariante pleitear dano moral no lugar do trabalhador falecido

"A decisão de impedir o candidato inscrito como deficiente físico de participar da segunda fase de concurso público, no momento da realização da prova prática para qual fora selecionado e convocado, obriga... as rés, responsáveis pelo ato dos seus agentes, a reparar os danos morais dele decorrentes", escreveu, na decisão, o relator do processo, desembargador José Geraldo Antonio... morais, a Hilton da Silva e Deoclecio Rodrigues

"A decisão de impedir o candidato inscrito como deficiente físico de participar da segunda fase de concurso público, no momento da realização da prova prática para qual fora selecionado e convocado, obriga... as rés, responsáveis pelo ato dos seus agentes, a reparar os danos morais dele decorrentes", escreveu, na decisão, o relator do processo, desembargador José Geraldo Antonio... morais, a Hilton da Silva e Deoclecio Rodrigues