Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais em Notícias

Recuperação dos estados A comissão mista que analisa a Medida Provisória 816/2017 aprovou o projeto de lei de conversão do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)... Outro projeto aprovado na CAS foi o PLS 380/2016: os empregadores deverão arcar com a realização de exames de rastreamento do diabetes em seus funcionários quando houver recomendação médica nesse sentido... Alfredo Nascimento observava que muitos municípios não dispõem de estrutura e pessoal necessários para oferecer bem-estar ao público

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, em razão de empresas do setor agroindustrial se valerem da queima da palha da... eventual atuação do Parquet , sob pena de se sujeitarem os beneficiados à decretação da prescrição. ************************************************************************* Processo EAREsp 1.672.966-MG... entendimento é adotado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que se orienta no sentido de que o funcionamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade solidária da União, dos Estados

Os funcionários chegaram a se recusar a trabalhar com o setor lotado e com quadro de funcionários insuficiente... (Estado de Minas) João XXIII Os funcionários do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), na capital, prometem paralisar os trabalhos desta terça até quinta-feira em protesto contra a sobrecarga de... A paralisação foi convocada pela Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg), que inclui enfermeiros, técnicos em enfermagem e demais profissionais da saúde

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

os Advogados , as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça... A UNAFE entende que ao proceder daquela maneira, em face de membro de uma Função Essencial à Justiça, voltada à defesa do interesse público do Estado brasileiro e no regular exercício de seu mister constitucional... A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL – UNAFE vem apresentar NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO , em razão de violação de prerrogativa funcional de Advogado Público Federal, Dr

os Advogados , as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça... A UNAFE entende que ao proceder daquela maneira, em face de membro de uma Função Essencial à Justiça, voltada à defesa do interesse público do Estado brasileiro e no regular exercício de seu mister constitucional... A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL - UNAFE vem apresentar NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO , em razão de violação de prerrogativa funcional de Advogado Público Federal, Dr

Urbano Vitalino Neto , sócio-fundador do escritório, diz que a adoção da automatização foi definida para retirar do horário de trabalho dos funcionários algumas atividades que demandam muito tempo, mas... Até o momento, o programa abrange os tribunais regionais do Trabalho da 5ª Região (BA), 1ª (RJ), 3ª (MG), 4ª (RS), 6ª (PE), 7ª (CE), 8ª (PA/AP), 9ª (PR), 14ª (RO), 15ª (Campinas-SP), 17ª (ES), 20ª (SE)... Com o programa, o advogado pode acessar o site da CAA-PR; a Farmácia Virtual; os convênios de farmácias, hotéis, odontológicos, de descontos e de planos de saúde; o estatuto da advocacia ; saber qual a

Plenário 7 9h30 Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa... Plenário a definir 10 horas Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais Votação de requerimentos... Plenário a definir 9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais

O imóvel é utilizado para abrigar funcionários. O estatuto do IGS aponta, no artigo 44, que seus membros não podem receber qualquer tipo de benefício em razão de suas competências... O Hospital foi interditado este mês a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-GO), após recomendação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS... De acordo com a reportagem, nos cinco meses entre a fundação do Gerir, em dezembro de 2011, até a instituição assumir a gestão do Hugo, em maio de 2012, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmou oito

A sentença foi proferida em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) em setembro de 2004... A ação do MPF noticiava que, segundo informações do gerente-técnico da empresa, ele era o mais bem equipado do estado de Minas Gerais, tendo como um de seus clientes até o Hospital de Pronto Socorro João... Consta dos estatutos sociais que a sua sede estaria localizada na av