Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (25)

9 horasComissão de Seguridade Social e Família
Seminário para debater a reestruturação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e do Instituto de Assistência dos Servidores do Rio de Janeiro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos pioneiros da aviação de segurança pública do Distrito Federal e do Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)
Votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR).
Plenário 8

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6

15 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)

Votação de requerimentos.
Plenário 9

16 horas
Comissão Especial sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (PL 8338/17)

Instalação; e eleição do presidente e vice-presidentes.
Plenário 16

16 horasVotações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, os destaques que podem alterar pontos do Projeto de Lei 8939/17, que autoriza a Petrobras a negociar áreas do pré-sal.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado


Eleição do 1ª vice-presidente.
Plenário 6

17 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

TERÇA-FEIRA (26)

9 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 9

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Seminário para debate sobre segurança para a Mobilidade Ativa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 11

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Eleição do primeiro vice-presidente; e apreciação de emendas à LDO.
Plenário 6

9 horasComissão do Esporte
Apreciação das emendas à LDO 2019.
Plenário 4

9 horasComissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para debater o PL 5488/16, que altera o estatuto das Guardas Municipais.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), Heder Martins de Oliveira; e o representante da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva.
Plenário 1

9 horasVotações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior; e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Deliberação das emendas ao PLDO 2019.
Plenário 5

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; do Ministério Público do Trabalho; e da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findcet).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

9h40
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horasComissão de Educação
Audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e a contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Barone; o representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Osmar Barros Júnior; e o o conselheiro federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), João Carlos Borges.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horasComissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Votação de requerimentos.
Sala 175-B, anexo 2

10h45
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Tribunas das mulheres para debater sobre o projeto Mulheres Inspiradoras.
Foi convidada a professora Gina Vieira Ponte.
Plenário 16

11 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos e matérias orçamentárias.
Plenário Ulysses Guimarães

11h45Comissão de Viação e Transportes
Apreciação de emendas ao PLDO para 2019.
Plenário 11

14 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a profissão de tecnólogo.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Tecnólogos, Efraim Geraldo Rodrigues Leite; do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo, José Paulo Garcia; e representantes do Ministério do Trabalho; e da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12

14 horas Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro; o diretor presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), José Alex Botelho Oliva; o diretor superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Fábio Henrique de Sousa Coelho; o interventor do Instituto de Seguridade Social (Portus), Luís Gustavo Costa; e o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Lírio Guterra.
Plenário a definir

14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discussão do PL 2732/11, que estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; o diretor-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Carlos Roberto dos Santos; e o professor Herling Gregorio Aguilar Alonso, da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horasComissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 293/04)
Eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir

14h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater saúde mental e gênero.
Foram convidados a coordenadora do Grupo de Pesquisa Saúde Mental e Gênero da UNB, Valeska Zanello; a médica e psiquiatra Maria Lúcia Maranhão Bezerra; e a representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Cândida Regina Machado da Costa.
Plenário a definir

14h30Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)
Audiência pública para discutir os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle.
Foram convidados, entre outros, a gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Graziela Costa Araújo; a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa; e a professora Larissa Bombardi, do Departamento de Geografia da USP.
Plenário 13

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Apresentação de relatórios; e discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela comissão à LDO 2019.
Plenário 2

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

Deliberação sobre as emendas da comissão ao projeto da LDO; e votação de requerimentos.
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
Foram convidados representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); do Serviço Florestal Brasileiro; do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); da WWF Brasil; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor Adin e ADC (PEC 253/16)
Audiência pública para debater a proposta.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares.
Plenário 5

QUARTA-FEIRA (27)

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (28)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (29)

9 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública sobre o porto de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
Foram convidados, entre outros, representantes da prefeitura e da Câmara Municipal de Angra dos Reis; da Agência Nacional de Transportes Aquaviários; e do Conselho de Autoridade Portuária.
Angra dos Reis (RJ)

9 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Debate sobre o PL 9045/17, que cria a Zona Franca do Vale dos Vinhedos.
Foram convidados, entre outros, os prefeitos das cidades gaúchas de Farroupilha, Claiton Gonçalves; Flores da Cunha, Lidio Scortegagna; e São Marcos, Evandro Carlos Kuwer.
Rua Júlio de Castilhos, 420, Farroupilha (RS)

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Mesa-redonda para debater o PL 10082/18, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação de Vizinhos do Morro da Igreja (AMI), Erionei Mathias; o prefeito de Lauro Muller (SC), Valdir Fontanella; e o advogado ambientalista Vitor Burko.
Salão da Igreja Matriz, rua Policarpo de Souza Costa, 1.090, Urubici (SC)

14 horas Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário para debater o potencial produtivo e comercial do artesanato.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge; a analista do Sebrae Maria Fontenele Santana; e o diretor da Rio Artes Manuais, Roberto Santos.
Teatro do BNDES, avenida Chile, 100, Centro, Rio de Janeiro (RJ)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.
Plenário Ulysses Guimarães

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