Deputados levam amanhã ao MP e ao MPF documentos de denúncias contra as OSs

Parlamentares da oposição irão protocolar nesta sexta-feira, 20, no Ministério Público de Goiás (MP-GO) e no Ministério Público Federal (MPF), pedidos para investigar as denúncias de irregularidades envolvendo as organizações sociais que gerenciam os hospitais públicos de Goiás. A primeira audiência será no MP-GO, às 9 horas, e a segunda no MPF, às 10h30. As denúncias envolvem três organizações sociais: o Instituto de Gestão em Saúde (IGS), conhecido como Gerir, que administra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo); Instituto Sócrates Guanaes (ISG), que administra o Hospital de Doenças Tropicais (HDT); Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que administra o Hospital Materno Infantil. Os documentos que serão entregues ao procurador de Justiça, Lauro Machado, aos promotores das áreas de Saúde e Patrimônio Público, e ao Procurador da República, Hélio Telho, mostram que as OSs estão sendo administradas por pessoas envolvidas em denúncias e processos judiciais por mau uso do dinheiro público. O material traz ainda contratos que mostram fortes indícios de favorecimento e superfaturamento. Sobre as denúncias Reportagem do jornal O Popular mostrou no dia 9 de setembro irregularidades na Gerir, que administra o Hugo, e no ISG, que administra o HDT. De acordo com a reportagem, nos cinco meses entre a fundação do Gerir, em dezembro de 2011, até a instituição assumir a gestão do Hugo, em maio de 2012, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) firmou oito contratos que somam R$ 10 milhões com a Multi-med. A empresa, que presta serviços na área da saúde, tem como sócio David Clemente Monteiro, um dos conselheiros da OS. Presidente do Gerir, Eduardo Reche de Souza também já atuou como representante da Multi-med, que fornece peças de equipamentos hospitalares ao Hugo. A reportagem também menciona Maria Aparecida Leite Carricondo, que atua dentro da Gerir. Com assinatura em diversos documentos da entidade, Maria e o marido Valmir Leite foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha e desvio de aproximadamente R$ 300 milhões no Paraná. Maria Aparecida foi inocentada pela Justiça por falta de provas. Contudo, em outro processo, ela foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa quando ocupou cargo na Secretaria de Saúde de São Paulo. Ela recorre no Superior Tribunal Federal (STF). No caso do HDT, as denúncias são de que o Instituto Sócrates Guanaes estaria gastando parte dos recursos encaminhados pela SES de forma irregular. Hoje quase R$ 70 mil são gastos mensalmente (R$ 840 mil por ano) com o aluguel de imóveis e contratação de consultorias. A situação é considerada ilegal. Os documentos mostram que a organização tem sua origem em Salvador, na Bahia, e utiliza R$ 800 mensais para alugar sua sede em Goiânia e outros R$ 2,7 mil para manter um apartamento no Jardim Goiás. O imóvel é utilizado para abrigar funcionários. O estatuto do IGS aponta, no artigo 44, que seus membros não podem receber qualquer tipo de benefício em razão de suas competências. Cerca de R$ 789 mil são utilizados para bancar duas empresas de Salvador que prestam serviços de contabilidade e auditoria à OS. Chama atenção ainda a quantidade de contratos de consultoria celebrados pela organização. O deputado também vai levar documentos que mostram que o atual diretor do HMI, Ronan Lima, foi demitido por má gestão da Fundação Geraldo Correia, responsável pelo comando da administração executiva do Hospital São João de Deus (HSJD, de Minas Gerais). Após seu desligamento, uma auditagem indicou um rombo financeiro de R$ 70 milhões. O Hospital foi interditado este mês a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-GO), após recomendação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS.