Habeas Corpus Denegado em Notícias

O pedido foi denegado... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou outros dois habeas corpus ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos e ao policial César Herman Rodriguez... No primeiro habeas corpus, a defesa sustentava suposta ilegalidade na condenação pelo crime de prevaricação, consistente em decisão proferida pelo ex-magistrado, exarada por “sentimento de amizade” que

Os resultados de junho são expressivos: 94 habeas corpus impetrados; 12 concedidos e 2 denegados... Já no outro caso, o do Habeas Corpus de uma página, o paciente estava preso há 592 dias, mas a pena fixada era de 425 dias... Depois foi pelo Habeas Corpus, de uma única página, que requereu o relaxamento de prisão decorrente de sentença irrecorrível para a acusação

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 92439... O HC interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi denegado sob o mesmo argumento. É contra essa decisão que a defesa recorreu ao STF, por meio de HC

Embora os habeas corpus tenham sido denegados, nota-se a existência de liminares deferidas pelo ministro Gilmar Mendes, relator dos HCs 143.247 e 141.478 no Supremo Tribunal Federal (STF), ajuizados em

MOMENTO: Habeas Corpus DENEGADO pelo TJ PEÇA: R.O.C. – Art. 105 , inciso II , alínea ‘’a’’ da CF/88 e Art. 30 da Lei 8.038 /90 COMPETÊNCIA: Interposição: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TJ / Razões

corpus... Por fim, é sempre bom ter em mente a lição dos mais que experientes Desembargadores Nalini e Xavier de Aquino (TJSP) segundo os quais: “a tendência pretoriana a restringir o habeas corpus , esvaziando-o... MAURÍCIO CORRÊA, no AgR-AgR no RE n. 273.762 (DJ 10/10/2001), em decisão monocrática, rechaçou a exigência de procuração para a interposição de RHC, disse: (...) denegado o "writ" no tribunal de origem

No final de outubro, o JOTA havia publicado ranking com os advogados privados que mais venceram habeas corpus no STF no período analisado... Brasília – A Defensoria Pública tem desempenho em pedidos de habeas corpus melhor que o do grupo de elite da advocacia privada perante o Supremo Tribunal Federal (STF)... A maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em habeas corpus junto ao STF, venceu apenas uma vez, entre os melhores do ranking de 60 advogados do JOTA

Outros Habeas Corpus iguais haviam sido denegados por ele e julgados pela 2ª Turma, que concedeu os pedidos e pôs em liberdade outros presos preventivos da “lava jato”, como o ex-ministro da Casa Civil... O tribunal vai julgar Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Antônio Palocci por causa de investigações da operação “lava jato”... Também foi uma tese feita para a 1ª Turma, já que a 2ª sempre foi adepta do que o ministro Celso de Mello chama de “doutrina brasileira do Habeas Corpus”

No final de outubro, o JOTA havia publicado ranking com os advogados privados que mais venceram habeas corpus no STF no período analisado... Brasília – A Defensoria Pública tem desempenho em pedidos de habeas corpus melhor que o do grupo de elite da advocacia privada perante o Supremo Tribunal Federal (STF)... A maioria dos advogados privados, no total de 1.631 com atuação em habeas corpus junto ao STF, venceu apenas uma vez, entre os melhores do ranking de 60 advogados do JOTA

ordem de habeas corpus aos réus... Procuradoria-Geral da República apresentou petição ao Supremo Tribunal Federal na Reclamação 30.313 , alegando que os acórdãos do TRF3 estariam em desacordo com decisões anteriores do Supremo, que haviam denegado