Registro Tardio de Óbito em Notícias

a incentivar a criação de postos de registro civil em maternidades e hospitais, a promover o registro tardio de crianças, adultos e idosos, a fornecer certidão de nascimento a quem necessitar e a desenvolver... de óbito, bem como à “primeira certidão respectiva”, e a Lei Estadual nº 17.950, de 23/12/2008, que obriga o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais a afixar “nas dependências do serviço, em local... ações para a erradicação do sub-registro de nascimento no Estado

Em Amambai o registro tardio pode ser retirado no Cartório do Registro Civil com a apresentação de testemunhas, entre outras exigências... Já em Coronel Sapucaia, onde o Cartório de Registros está sob intervenção judicial, todos os processos com pedido de registro tardio, inclusive da comunidade indígena da Aldeia Taquapery, são realizados... Os problemas mais comuns entre os indígenas são a regularização de documentos, principalmente assentos de óbito para apresentação junto ao INSS, ações de guarda, alimentos e execução de alimentos

Segundo denúncias feitas ao MPF/AM, três cartórios do município de Parintins cobravam R$ 15 para expedição de certidão negativa do registro civil para o registro civil tardio de indígenas... O artigo 12 do Estatuto do Índio prevê peculiaridades no registro dos indígenas, ao enunciar que “os nascimentos e óbitos, e os casamentos civis dos índios não integrados, serão registrados de acordo com... “A cobrança pelo registro civil representa impedimento à efetivação do registro e ao exercício dos direitos de cidadania.”, afirma a procuradora

Segundo denúncias feitas ao MPF/AM, três cartórios do município de Parintins cobravam R$ 15 para expedição de certidão negativa do registro civil para o registro civil tardio de indígenas... O artigo 12 do Estatuto do Índio prevê peculiaridades no registro dos indígenas, ao enunciar que os nascimentos e óbitos, e os casamentos civis dos índios não integrados, serão registrados de acordo com... A cobrança pelo registro civil representa impedimento à efetivação do registro e ao exercício dos direitos de cidadania, afirma a procuradora

A mesma pesquisa apontou que a proporção de registro tardio em Mato Grosso do Sul foi de 9,1%... O principal esclarecimento a ser feito à população, segundo o juiz Chimenti “é de que a certidão de nascimento e óbito são gratuitas desde 1988 e, os cartórios que cobram o documento deverão ser denunciados... De acordo com a Estatística do Registro Civil, publicada na página do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não existem, no país, informações censitárias sobre a população sem registro

cobrança por comunicações, registro tardio, união estável, averbações e certidões atualizadas... ), que iniciará sua implementação por meio das informações dos óbitos e sobre a uniformização do novo papel de segurança nacional... entrada em vigor prevista para o mês de maio, o novo Código de Normas foi debatido durante cerca de duas horas pelos registradores civis catarinenses, principalmente no tocante a temas como plantão de óbito

Desse total, cerca de sete registros mensais são tardios, vindos por meio de mandados expedidos pelos juízes das Varas da Infância ou da Fazenda e Registro Públicos... A mesma pesquisa apontou que a proporção de registro tardio em Mato Grosso do Sul foi de 9,1%.Inovação - E as Leis 11.790 e 11.789 , ambas de 2.10.2008 trouxeram algumas alterações no Registro Civil e... a partir de agora, as certidões de óbito e de nascimento não poderão mais conter expressões que indiquem condição de pobreza

civil de pessoas naturais acesso às bases para fins de conferência por ocasião do registro tardio de nascimento.”... residência dos companheiros; III – nome dos pais dos companheiros; IV – data e cartório em que foram registrados os nascimentos das partes, seus casamentos e uniões estáveis anteriores, bem como os óbitos... jurídicos; II - a interconexão das serventias dos registros públicos; III - a interoperabilidade das bases de dados entre as serventias dos registros públicos e entre as serventias dos registros públicos

Civil de Pessoas Naturais, como registro de nascimento tardio, regularização do registro de nascimento, de casamento ou de óbito... alimentos; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, como ações de reconhecimento de paternidade, guarda, tutela e adoção; de Juizados Especiais Cíveis, como ações de defesa do consumidor; e de Registro

Civil de Pessoas Naturais, como registro de nascimento tardio e registro de casamento ou de óbito... casais, alimentos e reconhecimento de paternidade; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso, como guarda, tutela e adoção; de Juizados Especiais Cíveis, como ações de defesa do consumidor; e de Registro