Arpen-SP fala sobre a implantação do Portal de Serviços Eletrônicos em Florianópolis (SC)

Florianópolis (SC) – Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas dos registradores civis catarinenses sobre os procedimentos relacionados à implantação da Central de Informações do Registro Civil (CRC), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) participou neste sábado (22.03) do “Encontro Estadual de Uniformização de Procedimentos Extrajudiciais – Novo Código de Normas da CGJ-SC”, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Santa Catarina (Anoreg-SC), em Florianópolis (SC).

Na apresentação, coordenada pelo vice-presidente da entidade, Luis Carlos Vendramin Júnior, foram abordados o funcionamento dos módulos do Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhado, com foco principal no processo de pedido, recebimento, materialização e impressão de certidões eletrônicas, transmitidas entre cartórios catarinenses e entre estes e unidades de outros Estados já integradas.

“Além de um serviço novo ao usuário, promovendo uma melhoria fundamental no atendimento ao público que busca os serviços oferecidos pelo cartório, passamos a ter uma nova renda fundamental para os cartórios, que é a emissão de uma nova certidão que ele nunca emitiria”, disse Vendramin. “Em breve vocês também poderão emitir as certidões digitais, enviadas em formato eletrônico diretamente para o e-mail do usuário, ferramenta que em São Paulo já está igualando o número de certidões solicitadas em papel pelo portal registrocivil.org”, destacou.

Para os registradores civis catarinenses o sistema tem se mostrado bastante eficiente e contribuído para uma melhoria da prestação de serviços e incremento das receitas nas unidades registrais do Estado. “Estamos em um processo de adaptação, com mudança de normas e muitas demandas por parte do TJ-SC, mas este sistema agregou um novo serviço que não tínhamos e pouco a pouco as pessoas vem tomando ciência dos benefícios de sua implantação”, disse Liane Alves Rodrigues, registradora do Distrito de Barra da Lagoa, em Florianópolis, e diretora de Registro Civil da Anoreg-SC.

Participativo durante todo o encontro o registrador civil de Corupá, comarca de Jaraguá do Sul, Bráulio Veira, apontou que o serviço tende a evoluir à medida que novos Estados façam sua adesão ao Portal. “Já estamos integrados ao Portal e esta ampliação dos serviços é benéfica ao cidadão e ao cartório, e quando novos Estados estiverem interligados, principalmente aqueles fronteiriços a demanda tende a evoluir”, disse.

Presidente da Anoreg-SC, Otávio Margarida destacou o avanço institucional que a iniciativa trouxe para Santa Catarina. “O oferecimento de um novo serviço, que agiliza e oferece melhor serviço ao cidadão reflete em uma imagem positiva para a atividade e foi o que conseguimos com o lançamento da CRC aqui no Estado de Santa Catarina”.

Com entrada em vigor prevista para o mês de maio, o novo Código de Normas foi debatido durante cerca de duas horas pelos registradores civis catarinenses, principalmente no tocante a temas como plantão de óbito, cobrança por comunicações, registro tardio, união estável, averbações e certidões atualizadas. “Temos muitas demandas solicitadas pelo Tribunal e pouca margem financeira de manobra para os cartórios de Registro Civil que acabam sufocados e precisam de uma melhor remuneração e de serviços que tragam novas receitas”, disse Cristina Castelan Minatto, registradora civil em Içara.

Durante o encontro catarinense, o vice-presidente da Arpen-SP, que também ocupa o mesmo posto na entidade nacional, falou sobre o processo de implantação do Sistema de Informações do Registro Civil (SIRC), que iniciará sua implementação por meio das informações dos óbitos e sobre a uniformização do novo papel de segurança nacional. “Conseguimos que a remessa das informações ao SIRC possa ser feita pelas Centrais, o que é uma grande conquista para a classe e um facilitador para o cartório, que não precisará abastecer sistematicamente diversas bases de dados”, finalizou Vendramin.