Responsabilidade da Empresa Sucedida em Notícias

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  • TST anula atos processuais depois de juiz se negar a ouvir testemunhas

    Notícias21/02/2018Correio Forense
    O promotor era empregado da Ability Comunicação Integrada Ltda., sucedida pela Contax, e, nessa condição, prestava serviços à Philips do Brasil... Com os depoimentos, a empresa pretendia confissão por parte do ex-empregado quanto às alegações da defesa... pelo advogado do promotor eram suficientes, e reconheceu a unicidade contratual, o vínculo de emprego com a Philips, o direito a horas extras sobre os intervalos não concedidos integralmente e a responsabilidade
  • Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes

    Notícias11/11/2017Consultor Jurídico
    passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora, nas hipóteses de alteração da estrutura empresarial... econômico entre empresas, sendo necessária a demonstração de interesse integrado e atuação conjunta das empresas; Limitação da responsabilidade do sócio retirante pelas obrigações trabalhistas relativas... Na hipótese de fraude, a empresa sucedida será responsável solidária pelas obrigações trabalhistas; Prevalência do negociado Prevalência dos Acordos e Convenções Coletivas sobre as regras estabelecidas
  • TRF2 concorda com MPF e pune ALL por danos a bens da RFFSA

    Notícias27/03/2018Ministério Público Federal
    (sucedida pela ALL), a hoje extinta RFFSA cobrou a reparação pela depredação de dezenas de seus vagões... Como a empresa se silenciou, a causa foi julgada sem que, ao crivo do MPF e do TRF2, a defesa tenha sido cerceada... direta da Constituição , não foi admitido o recente recurso da ALL, à qual foram concedidos os mais de 2 mil quilômetros de malha paulista.Os vagões de passageiros estavam parados em Jundiaí, sob a responsabilidade
  • TST: Empresa sucedida responderá solidariamente por dívida trabalhista

    Notícias13/11/2012Atualidades do Direito
    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica Ltda que responderá juntamente com a sua sucessora, Jutaí 661 Equipamentos Eletrônica Ltda, pelos débitos... Com base nesses parâmetros, ressaltou o ministro relator, consolidou-se o entendimento que nos processos de transferência de propriedade, os débitos serão de responsabilidade da sucessora de forma integral
  • Santini trata da Lei de Incentivo à Segurança Pública com secretário Cezar Schirmer

    “A proposta parte de experiências bem sucedidas como a Lei de Incentivo a Cultura , o Pró-Esporte e a Lei da Solidariedade, programas que já beneficiam suas áreas com recursos de empresas e que nos demonstram... deve ser tratada de forma horizontal e não vertical para que todos se envolvam e os resultados sejam efetivos. © Agência de Notícias As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade
  • Lei Anticorrupção - L.A.C (12.846/2013)

    Notícias07/05/2020Rugany Mantovani
    Aqui a ideia é a mesma: Quando uma Empresa (sucessora) se junta a uma outra Empresa (sucedida/causadora do dano), natural que ela também pague pelo pato... A responsabilidade dessas empresas, conforme expresso em lei, é SOLIDÁRIA... Por isso estudaremos a responsabilidade: Da empresa SUCESSORA Da empresa CONSORCIADA/CONTROLADA Haverá a figura da empresa SUCESSORA em casos de Fusão (Empresa ''A'' se funde a Empresa ''B'', formando
  • Saiba quais são as estatais mais bem avaliadas em gestão pelo governo

    Notícias10/11/2017Agência Brasil
    “Não podemos acusar as empresas que não foram bem-sucedidas, porque antes não se tinha noção de qual era o parâmetro... O ministro explicou que, embora o prazo legal para o cumprimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303 /2016) seja 30 de junho de 2018, quem já cumpriu os critérios está naturalmente... Empresas não dependentes As empresas com orçamento não dependente do Tesouro Nacional tiveram um desempenho mais positivo neste primeiro ciclo
  • TJDFT - Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização

    Notícias07/12/2018Pauta Jurídica
    civil objetiva da empresa prestadora de serviços, que se aperfeiçoa mediante o concurso de três pressupostos: 1) defeito do serviço; 2) evento danoso; e 3) relação de causalidade entre o defeito do serviço... consumo, aplicando-se à espécie o Código de Defesa do Consumidor , legislação que garante prerrogativas ao consumidor, dentre elas a inversão do ônus probatório, a plena reparação dos danos e a responsabilidade... Ação Revisional, Busca e Apreensão, Consignação judicial e Extrajudicial, entre outros... ✅ O Curso Descomplicando Advocacia Bancária é voltado para advogados que desejam construir uma carreira bem sucedida
  • Assédio moral no Poder Judiciário é tema de abertura de seminário do CNJ no TST

    Relações de poder Segundo o ministro, por muito tempo, se o assédio moral foi associado às relações de trabalho em empresas privadas... “E o CNJ, ao abrir o evento com uma temática tão importante, assumiu a responsabilidade de trazer também para si, como órgão gestor nacional do sistema judiciário, o desenvolvimento de políticas internas... também presente à abertura, lembrou que o adoecimento dos magistrados e dos servidores é motivo de grande preocupação e que é preciso reavaliar as condições de trabalho e trocar experiências bem-sucedidas
  • Evento reúne especialistas, empresários e jovens para debater a Aprendizagem

    Notícias18/04/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Durante o encontro serão discutidas estratégias para ampliar as contratações de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e apresentados relatos de experiências bem-sucedidas de empresas... Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador/Fectipa-MG e a Fundação Dom Cabral, promove, no dia 24 de abril, em alusão ao Dia Nacional do Jovem Trabalhador, o evento Mobilização pela Aprendizagem: Responsabilidade... Heiko Spitzeck (professor da Fundação Dom Cabral) - Responsabilidade Social Corporativa 10:45 – Apresentação de Casos de Sucesso 11:30 – Encerramento – Elvira Cosendey (coordenadora do Fectipa-MG) Ministério
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