Situações Vexatórias em Notícias

"As respectivas abordagens devem ser realizadas sempre de maneira discreta e reservada, sem sujeitar os envolvidos no evento a situações vexatórias e constrangedoras, notadamente quando estiverem nas proximidades... A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um supermercado... "Tal situação, por certo, é capaz de acarretar abalo à honra tanto subjetiva como objetiva de quem é submetido à revista, dado o constrangimento de ser indevidamente acusado, na presença de outras pessoas

Maia complementou citando o CDC, que veda a exposição do inadimplente a situação vexatória: "CDC - Art. 42... Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI209123,31047-Aluna+sera+indenizada+por+cobranca+vexatoria... Ao julgar o recurso, Paulo Maia entendeu estar configurado o dano moral, " pois a apelada sofreu aborrecimento, frustração e constrangimento em virtude da cobrança vexatória "

vezes, jovens e crianças a situações degradantes e humilhantes”, afirma Massimiliano Russo, advogado da Pastoral Carcerária... Estudo realizado pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária e da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de São Paulo, estado com o maior número de pessoas privadas de liberdade, revelam que durante... No Rio de Janeiro a revista vexatória também foi proibida, mas, de acordo com a Organização Rede Justiça Criminal, continua sendo praticada indiscriminadamente

“A tortura não se justifica em nenhuma situação. Ninguém deve pagar pelo crime do outro.”... Para Calderoni, situações como essa vão perdurar enquanto não houver lei federal que uniformize o entendimento sobre o tema. “O país já se encontra em movimento de abolir a prática... O ambiente carcerário fica muito mais tranquilo sem as revistas vexatórias ”, afirmou Caetano

O juiz considerou a situação vexatória e trancou a ação. O Ministério Público recorreu ao TJ-SP, que manteve a decisão. Para a relatoria, desembargadora Kenarik Boujikian, a sentença foi correta... Prova obtida por meio de revista vexatória é nula

Procuradoria quer fim de revistas vexatórias em estabelecimentos prisionais e socioeducativos OAB-SP denuncia casos de revista vexatória de advogados em presídios “A ressocialização das pessoas em situação... Leia também: A quem interessa a revista vexatória... Arte: Alexandre de Maio/Agência Pública Um acordo judicial torna definitiva a decisão – anteriormente obtida em 2ª instância – que proíbe a revista íntima vexatória nos visitantes das unidades prisionais

O juiz considerou a situação vexatória e trancou a ação. O Ministério Público recorreu ao TJ-SP, que manteve a decisão. Para a relatoria, desembargadora Kenarik Boujikian, a sentença foi correta... Prova obtida por meio de revista vexatória é nula

Entenda a situação considerada vexatória A indenização é concedida quanto a vítima consegue comprovar a situação vexatória, isto é, os danos causados pela ação do acusado... A condenação se deu pela exposição vexatória da ex-esposa, como os vizinhos acompanharam a situação, a mulher acabou exposta, sofrendo abalo diante do meio social... Vale ressaltar que é necessário o acompanhamento psicológico das vítimas dessas situações

Contudo, a situação foi solucionada com revista íntima em uma sala a parte, realizada por uma agente penitenciária... A revista pelo detector de metais não é vexatória e consiste em uma ferramenta útil a garantia de segurança O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco determinou que os agentes públicos responsáveis

O juiz considerou a situação vexatória e trancou a ação. O Ministério Público recorreu ao TJ-SP, que manteve a decisão. Para a relatoria, desembargadora Kenarik Boujikian, a sentença foi correta... Prova obtida por meio de revista vexatória é nula