Supremo em Notícias

BRASÍLIA - Ser ministro do Supremo Tribunal Federal, ápice da carreira no Judiciário, é privilégio para poucos... O País ficará de olho no Supremo, via TV Justiça. O que poucos se dão conta é de que julgamentos são uma boa chance para aprender sobre grandes temas do Direito

Nesta edição destaco mais uma importante manifestação do Supremo sobre a matéria criminal... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1047/2022 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1047.pdf > FIGUEIREDO, APCG... tocante à obrigatoriedade da vacinação, as notas técnicas podem ferir, dentre outros, os preceitos fundamentais que asseguram o direito à vida e à saúde, além de afrontarem entendimento consolidado pelo Supremo

Já está no ar o mais novo informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal! Acesse a íntegra da Edição nº 1036 AQUI . Abaixo, vamos conhecer uma síntese dos principais julgados da edição... Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1036/2021 . Disponível em < http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1036.pdf > ____________________ Quem sou

O Supremo Tribunal Federal e a construção da cidadania. 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2006. p. 187-188. [ii] KONDER, Leandro. Memórias de um intelectual comunista... No próprio Supremo, essas ideias encontraram guarida entre alguns ministros. Assim como houve ministros liberais ou progressistas, também houve os conservadores e até os retrógrados.”... ser motivada pelos mais diversos sentimentos – desânimo , decepção, frustração , vergonha, incredulidade , entre outros – advindos do já histórico julgamento do Habeas Corpus nº 157.752 por parte do Supremo

Supremo Tribunal Federal. Informativo nº 1049/2022 . Disponível em < https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/informativoSTF/anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1049.pdf > ____________________

Por isso, e a impedir o trânsito em julgado, caberá o recurso de embargos infringentes previsto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF)... A polêmica no Supremo referiu-se apenas a mandato parlamentar. A regra especial contida no artigo 55 , VI , parágrafo 2º da Constituição , contempla deputados e senadores

Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, inaugurou, nesta quinta-feira (27), a nova Livraria do Supremo, localizada na entrada do Anexo I do Tribunal, um dos principais pontos

Como nota final, gostaria de manifestar minha esperança de que o Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do direito e da saúde do povo brasileiro, reagirá, em tempo, ao supremo tabagismo federal (stf).

Pressionado politicamente pela condenação de Lula – e por outras cabeças que estarão, no futuro, sob risco - o Supremo vai julgar, breve, de novo, se os réus condenados em segunda instância podem ser logo