Venda de Imóvel a Duas Pessoas Distintas em Notícias

Conluio Ocorre quando duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas se juntam propositalmente para obter vantagens sobre ações de sonegação fiscal ou fraude... Tais condutas podem ser praticadas por quaisquer pessoas tais como o próprio contribuinte (pessoa física) ou administrador, gerente, diretor e contador (pessoa jurídica)... É possível identificar algumas situações distintas a evidenciar o limite da responsabilização criminal na atuação do contador

A CEF convive com duas situações distintas: os contratos mais antigos tem prestações muito baixas; nos mais recentes os mutuários não tem condições de pagar... Venda sem financiamento O processo de estabilização da economia está reativando uma prática antiga: a venda direta, sem financiamento de qualquer banco, de imóveis usados a prazo, em parcelamentos que... A oferta de imóveis, no momento, está sendo considerada maior do que a procura. Um detalhe curioso: pessoas com mais de 80 anos de idade não terão acesso ao financiamento

Ficou provado que o imóvel objeto da matrícula nº 61.989 sofreu desfalque que resultou duas glebas distintas, as quais anteriormente compunham área única, sendo necessário precisar as medidas perimetrais... - Retificação de Área de Imóvel - Associação dos Sem Casa da Zona Sul - Ascaz - Municipalidade de São Paulo na pessoa de seu procurador - - Fazenda do Estado de São Paulo na pessoa de seu procurador e... M. s. a presente dúvida inversa ante a negativa do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital em registrar, na matrícula nº 25.406, a minuta de contrato de compra e venda celebrado com A. F

e venda com cláusula de alienação fiduciária em garantia, firmado com o FAR... inter vivos, exigível por força da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, este último será o valor mínimo para efeito de venda do imóvel no primeiro leilão.”... § 5o Quando, por duas vezes, o oficial de registro de imóveis ou de registro de títulos e documentos ou o serventuário por eles credenciado houver procurado o intimando em seu domicílio ou residência

Venda casada indireta. Prática abusiva. Configuração... Imóvel residencial. Ocupação e uso gratuito (comodato). Herdeiro. Adiantamento da legítima. Inocorrência. Colação. Desnecessidade... A venda pela internet , que alcança interessados em número infinitamente superior do que a venda por meio presencial, privilegia os interesses dos produtores e promotores do espetáculo cultural de terem

Na compra e venda de imóvel, a vaga de garagem, ainda que individualizada e de uso exclusivo do proprietário da unidade residencial, não pode ser considerada no cômputo da área total do imóvel vendido... Ademais, essa não é, definitivamente, a praxe do mercado imobiliário brasileiro, pois, quando as construtoras e incorporadoras de imóveis oferecem seus apartamentos para venda aos consumidores em geral... Em última análise, pode-se até cogitar a possibilidade de uma determinada construtora ou incorporadora veicular anúncio publicitário informando como área total do imóvel à venda a soma das áreas do apartamento

L. dos S. e outro - Comunicabilidade de bens - aquisição feita a título oneroso e imóvel adquirido na constância do casamento - separação de fato e de direito em datas distintas - necessidade de comprovação... na pessoa de seu procurador - Vistos... Primeiramente, anoto que o procedimento adequado para o feito é de DÚVIDA INVERSA, visto que o autor pretende o registro de escritura pública de compra e venda e, para tanto, preferiu formular o pedido

Note-se que prevalece o entendimento de que a arrematação é forma derivada de aquisição da propriedade, visto que, embora forçada, há efetiva venda do imóvel... C., portador do RG nº 733.447 - SSP/PE e CPF nº 80.622.859-97, qualificação distinta do seu falecido marido, que possuía RG para estrangeiro nº 1.412.576, RNE W673936-0 e CPF 086068548-91... Ora, é inócuo que diante de três exigências feitas pelo Registrador e do cumprimento de duas delas, a suscitante queira de foram insistente realizar o registro e ainda mais, modificar o julgamento do Acórdão

A associação e a sociedade possuem natureza distinta, muito embora ambas sejam pessoas jurídicas previstas no artigo 44 do Código Civil... Destarte em se tratando de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca o comprador paga o preço total do imóvel através de empréstimo, ficando o imóvel hipotecado ao credor ou à instituição que cedeu o... É bem verdade que, com a rescisão da venda e compra registrada sob nº R.04, haverá, de fato, uma nova transferência da propriedade do imóvel, que voltará a pertencer ao antigo dono

Essa solução é indiscutível quando da existência de duas correntes filiatórias distintas... com pedido de retificação de registro de área do imóvel objeto da matrícula nº 6.069 do 11º RISP, que, conforme R. 13 , fora adquirido pelos autores por venda de M... Processo 0506249-19.1991.8.26.0100 (000.91.506249-9) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Mp Estrutural, Construtora, Industria e Comercio Ltda - Municipalidade de São Paulo na pessoa