Agentes Fiscais Inativos do Estado de São Paulo em Notícias

Gilmar Mendes Estado de Mato Grosso do Sul x Rômulo Augusto Duarte Recurso extraordinário em face de acórdão do STJ que determinou a nomeação do impetrante, ora recorrido, no cargo de Agente Auxiliar de... Março Aurélio Banco Bradesco S/A x João Sérgio de Souza Neto Recurso em face de acórdão da 22ª Câmara de Direito Privado do TJSP que, ao adotar a Súmula 39 do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil de SP... Contribuição previdenciária/ inativos Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3133 Relatora: Min

RE 598099 - em face de acórdão do STJ que determinou a nomeação do impetrante, ora recorrido, no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, ao fundamento de que... /2003 e 47 /2005, afirmou a inconstitucionalidade do artigo 60-A, da MP 2.229-43 ao reconhecer ofensa ao princípio da isonomia e da paridade no tratamento diferenciado entre os servidores ativos e inativos... do Rio de Janeiro em face do Ministério Público Federal para apurar suposto ato de improbidade administrativa atribuído a agente vinculado funcionalmente à PETROBRÁS S/A

Estados e municípios também vêm estendendo o benefício às suas administrações, como aconteceu em São Paulo, Pernambuco, Espírito Santo e Alagoas, além de cerca de 50 cidades no país... A lei nacional prevê isenção fiscal às empresas privadas que oferecerem a licença maior às funcionárias, mas sua adoção é voluntária... Gestão Essa tabela beneficia 1,7 mil agentes de portaria, que trabalham em diversos órgãos do GDF

Ou seja, a presunção, nos Estados Unidos, é a de que a matéria não tem relevância... Vermeule reformula a teoria da representação hamiltoniana em termos do modelo: o povo, como principal, aponta tanto representantes eleitos como seus agentes quanto o Poder Judiciário como outro agente... da reforma constitucional do Judiciário; (ii) reforma do sistema recursal e dos procedimentos; (iii) defensoria pública e acesso à justiça; (iv) Juizados Especiais e Justiça itinerante; (v) execução fiscal

Coluna Paulo Alceu Lista Está sendo formada uma comissão para que o Tribunal de Contas do Estado elabore a lista dos agentes públicos que nos últimos oito anos tiveram contas julgadas irregulares... A CNI propôs ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra oito Estados que oferecem incentivos fiscais para importação... estender o acordo automotivo para veículos maiores e incluir índices de conteúdo nacional mais rigorosos. ------------------------------------------------------------------------------------------------ O Estado de São Paulo

Relatora: Ministra Ellen GracieMinistério Público do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de SP Reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Ministério Público do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Relatora: Ministra Ellen Gracie Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... Reclamação (Rcl) 7358 Relatora: Ministra Ellen Gracie Ministério Público do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de SP Reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Reclamação (Rcl) 7358 Relatora: Ministra Ellen Gracie Ministério Público do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de SP Reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo... O denunciado João Batista de Jesus Ribeiro sustentou que foi interposto recurso perante a Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Pará, e que, em razão disso, a punibilidade do agente estaria condicionada... Reclamação (Rcl) 8321 Ministério Público do Estado de São Paulo x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Relatora: Ministra Ellen Gracie Trata-se de reclamação, com pedido de liminar, contra decisão

RE 598099 - em face de acórdão do STJ que determinou a nomeação do impetrante, ora recorrido, no cargo de Agente Auxiliar de Perícia da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, ao fundamento de que... ALERJ nº 433 /08 informações protegidas por sigilo fiscal conforme o respectivo ofício de solicitação... que, confirmando sentença, entendeu improcedente pretensão dos ora recorrentes - policiais militares - visando a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização que reponha

NOVEMBRO Dia 17/11 (4ª feira) RE - Recurso Extraordinário RE 580871 - contra acórdão da Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São públicos inativos do Município de São Paulo... de São Paulo, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo... RMS 21053 - contra ato do Ministro de Estado do Trabalho que reconheceu como sindicato a Associação dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos de Limpeza do Estado de São Paulo

A maior parte dos recursos é destinada à concessão de bolsa-formação a policiais militares e civis, agentes penitenciários, guardas municipais e bombeiros... Excluindo pensionistas e inativos, o percentual cai para 65,9%. O Pronasci ajudou a engordar o caixa do Ministério da Justiça. Este ano, o orçamento do programa é de R$ 1,5 bilhão... Ele entrou na disputa para ajudar Serra no Estado natal de Lula. "Tive problemas com o PSDB. De 17 prefeitos, 14 apoiam o governador", disse Jarbas. "Aqui eles [tucanos] só têm criado dificuldade."