Agravo de Instrumento em Notícias

A partir desta segunda-feira, agravo de instrumento também tramitará pelo ProJudi A medida, determinada pelo Presidente do TJ-PR, Desembargador Renato Braga Bettega, tende a dar maior celeridade à tramitação... processual Sex, 20 Out 2017 12:58:00 -0200 A partir da próxima segunda-feira (23/10) os recursos de Agravo de Instrumento e os pedidos de concessão de efeito suspensivo em apelação passarão a tramitar... Como o ProJudi já está em pleno funcionamento em todas as Câmaras, a extensão também para o recurso de Agravo de Instrumento e para os pedidos de concessão de efeito suspensivo em Apelação poderá ocorrer

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o ingresso de um agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana... O agravo foi interposto nesse domingo (18/10), contra decisão do Juízo da 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, que autorizou ao filho (de quatro anos) de uma empresária viajar com o pai para

O projeto acaba com o agravo de instrumento tal como existe hoje... Só neste ano, o Supremo Tribunal Federal já recebeu 26.809 agravos de instrumento e julgou 34.361... Agora não existe mais agravo de instrumento. O conjunto das cópias é que se chama instrumento. O agravo, que só terá este nome agora, ficará dentro do processo do recurso extraordinário

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou Lei n. 12.322 /2010, que moderniza a tramitação do agravo de instrumento... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou Lei n. 12.322 /2010, que moderniza a tramitação do agravo de instrumento... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos

Entre janeiro e agosto deste ano o STF já recebeu 26.809 agravos de instrumento e julgou 34.361... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... O agravo de instrumento pode ser interposto para questionar uma decisão que não admitiu a subida de um recurso extraordinário para o STF ou de um recurso especial para o STJ

A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento... A entidade sustentou ainda que o acórdão afrontou o parágrafo 1º do artigo 1.009 do CPC , que também possibilitaria a interposição do agravo de instrumento em tal circunstância... No recurso especial dirigido ao STJ, a entidade previdenciária afirmou que a decisão do tribunal mineiro violou o inciso II do artigo 1.015, alegando que caberia agravo de instrumento contra decisão que

Atualmente, os agravos de instrumento interpostos às duas cortes superiores tramitam de maneira separada da ação principal... A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que "moderniza" o agravo de instrumento. O projeto voltará a ser analisado pelos deputados federais... O PL transforma o agravo de instrumento, que atualmente é interposto contra decisão que não admite o recurso extraordinário (no caso do STF), ou o recurso especial (em relação ao STJ), em agravo nos próprios

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na última quinta-feira (9/9), a Lei 12.322 /2010 que moderniza a tramitação do agravo de instrumento... Os dados revelam que apenas 18,68% dos agravos de instrumento julgados pelo STJ foram providos, o que revelaria o caráter protelatório de muitos desses recursos... Em 2009, dos 328.718 processos julgados pelo STJ, 71.470 foram recursos especiais e 137.583 agravos de instrumento. Destes, 15% foram providos, 51% negados e 31% não foram sequer conhecidos

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 6951 /06, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que torna menos rígido o processamento de agravo de instrumento - recurso contra decisões judiciais no curso do... a sua veracidade.TramitaçãoO projeto tramita apensado ao PL 1522 /03, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que autoriza o próprio advogado a atestar a autenticidade das cópias em agravo de instrumento... Pelo projeto, as cópias de documentos que acompanharem a petição do agravo de instrumento para fins de prova serão consideradas autênticas, a não ser que a parte contra quem se formule o recurso contestar