Contestação da Defensoria Pública em Notícias

bit.ly/3hnCRDG | O juiz titular da 15ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional... O magistrado também determinou que as empresas estabeleçam canais de atendimento prioritário para os órgãos do Sistema de Justiça, via e-mail, telefone e WhatsApp, especialmente para Defensoria Pública... A Defensoria ajuizou ação civil pública, na qual narrou que as empresas costumam negar atendimento emergencial, sob o argumento de que os beneficiários estariam em período de carência contratual de 180

Brasília – Dando continuidade às ações do projeto “A Defensoria vai aonde o povo pobre está”, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nos dias 18, 19 e 20 de abril, ações itinerantes nos municípios... Leia a íntegra do ofício enviado ao Ministério da Justiça LVR/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Lá, foram recebidos pelo cacique Demício Martine, que manifestou preocupação com a situação da titulação da terra indígena, uma vez que o prazo para contestação do relatório antropológico já havia decorrido

Maurício Moitinho que acompanha a ação, "a Defensoria Pública já ofereceu Réplica contra as contestações do Estado e do Município, pediu que a lide seja julgada antecipadamente por não haver matéria fática... Em razão das reiteradas queixas e procuras de pessoas por medicamentos, a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública em 29/08/2014, contra o Município de Santo Antônio de Jesus e o Estado da Bahia... A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública no dia 28 de Agosto de 2014. O Município foi citado em 12/09/2014, e o Estado da Bahia foi citado em 19/09/2014, através do portal do ESAJ

Na sentença, o Juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, concordou com a argumentação da Defensoria Pública... A Defensoria Pública de SP em São José dos Campos obteve em 9/4 uma decisão judicial que obriga a Prefeitura da cidade e a Chede e Almendaty Construtora LTDA a realizarem obras que solucionem definitivamente... Segundo Jairo Salvador, “é tamanha a extensão dos danos suportados pela coletividade que lá reside, não podendo haver contestações em sentido contrário, uma vez que há fendas e rachaduras por toda parte

Próximos passos A Defensoria Pública da União apresentou contestação dos relatórios ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelecendo prazo de dez dias para resposta... GTM/MGM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... ajuizada pela Defensoria Pública da União, requerendo a liberação do composto para os pacientes portadores de neoplasia maligna

A ação da Defensoria Pública não impede o trabalho da Defesa Civil, pelo contrário, recentemente, em novembro de 2015, a Defensoria Pública e a Promotoria de Direitos Humanos estiveram na Comunidade conversando... A Ação Civil Pública da Defensoria Pública, bem como os demais processos, aguardam a realização de uma perícia judicial para averiguar a existência de risco geológico na encosta... A Defensoria Pública apresentou defesa em favor dessas famílias e ainda ajuizou uma Ação Civil Pública, processo nº 0024.13.108.447-7, defendendo o direito público subjetivo destas à regularização fundiária

ABR/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Fortaleza – M.A.V. buscou a Defensoria Pública da União (DPU) após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o Benefício de Prestação Continuada destinado à pessoa com deficiência para seus filhos... Na contestação, a defensora argumentou que, há época do requerimento administrativo, já existia a condição de renda que ensejou a concessão do BPC/LOAS deficiente

MLP/RRD Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... A decisão da 3ª Turma Recursal, de Florianópolis, ocorreu em consequência da atuação da Defensoria Pública da União (DPU), procurada pela filha do idoso, morador de Joinville... Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde informou, em contestação, que o paciente não se encontrava na fila do tratamento no Instituto Cardiologia de São José

Ou seja, no caso apresentado, o Defensor Público disporia de dois dias (um dia faltante em dobro) para apresentar contestação... Questão mais tormentosa surge em situação na qual a Defensoria Pública ingressa na causa quando já iniciada a contagem do prazo... Acerca disso, remeto o leitor, eventualmente interessado na temática, ao texto intitulado “A Defensoria Pública deve mesmo existir?”. Pois bem

Leia a íntegra da ação civil pública Leia a decisão judicial KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu na Justiça o direito de trabalhadores que fizeram o pedido da carteira de pescador profissional entre 2009 e 2013 e ainda não obtiveram o registro... A juíza optou por adiar a análise do pedido de fixação de prazo razoável para a União apreciar os pedidos de registro de pescador, o que deve ser feito após a contestação da União, com mais informações