Excesso de Prazo em Notícias

Para ela, como não se pode comprovar que o atraso foi causado pela defesa, ficou patente o excesso de prazo na formação da culpa... O motivo foi o excesso de prazo na formação da culpa. A relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, informou que a prisão se deu há mais de dois anos e dez meses... Excesso de prazo justifica concessão de HC, reafirma STF A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Habeas Corpus para um homem preso em flagrante desde janeiro de 2006 por tentativa

O Conselho Seccional da OAB/MA aprovou em sessão ordinária realizada quinta-feira (16) a criação, no âmbito da Seccional, de uma Coordenação de Representação por Excesso de Prazo... A Coordenação terá como atribuição receber, encaminhar e acompanhar junto aos órgãos competentes as reclamações por excesso injustificado de prazos processuais judiciais e administrativos

O argumento é de que Dias está preso preventivamente já mais de um ano, o que configuraria excesso de prazo... Alega também que o acusado é réu primário, com bons antecedentes, residência fixa e está preso há mais de um ano, o que configuraria excesso de prazo... Excesso de prazo Preso por tráfico de drogas pede liberdade no Supremo O empresário Tenilas Rocha Dias, preso por tráfico internacional de drogas na Operação Kolibra, da Polícia Federal, ajuizou pedido

Há pouco mais de um mês na comarca, Daniel de Oliveira já foi obrigado a recomendar a soltura de presos por excesso de prazo em dez oportunidades... O excesso de prazo de prisões provisórias está obrigando o Judiciário a pôr na rua acusados de crimes graves e violentos em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte... de prazo

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, concedeu o pedido para determinar a expedição do alvará de soltura em razão do excesso de prazo da prisão... Por unanimidade dos votos, os ministros deferiram a ordem tendo em vista o excesso de prazo para a prisão provisória, uma vez que o libanês está preso desde janeiro de 2007... Dessa forma, o relator ressaltou que o excesso de prazo está configurado, pois apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter anulado o processo, o libanês continua sob a custódia do Estado

O relator da ação, ministro Marco Aurélio, concedeu o pedido para determinar a expedição do alvará de soltura em razão do excesso de prazo da prisão... Por unanimidade dos votos, os ministros deferiram a ordem tendo em vista o excesso de prazo para a prisão provisória, uma vez que o libanês está preso desde janeiro de 2007... Dessa forma, o relator ressaltou que o excesso de prazo está configurado, pois apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter anulado o processo, o libanês continua sob a custódia do Estado

A Defensoria Pública da União alega que há excesso de prazo na prisão, uma vez que o processo está parado desde outubro de 2007, aguardando a realização de audiência pública para ouvir as testemunhas de

Morosidade Laurita Vaz entendeu que “o prolongamento indevido da custódia do paciente, que na ocasião da audiência estará encarcerado por mais de dois anos, é suficiente para configurar o alegado excesso de prazo... de prazo na formação da culpa”... Fonte: Superior Tribunal de Justiça e Associação dos Advogados de São Paulo - https://www.aasp.org.br/noticias/stj-reconhece-excesso-de-prazoeliberta-preso-que-estava-em-preven

Até o momento, já interpôs oito RHCs no STJ, nos quais a defesa alega excesso de prazo, pois aguarda há dois anos pelo encerramento da instrução criminal... Constrangimento ilegal por excesso de prazo, capaz de autorizar o relaxamento da prisão cautelar, fica caracterizado pela demora por descuido do Poder Judiciário ou da acusação... Sobretudo porque o tribunal estadual afastou a alegação de excesso de prazo, fundamentando sua decisão na “extrema gravidade” dos fatos narrados pelo Ministério Público, na periculosidade dos envolvidos

A defesa ressalta que o excesso de prazo da prisão justifica a não aplicação da Súmula 691, do STF... A defesa de um acusado de tráfico de maconha ingressou com Habeas Corpus ( HC 106914 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando excesso de prazo de sua prisão, ocorrida no dia 23 de maio do ano passado