OAB/MA discute criação de Coordenação de Representação por Excesso de Prazo

O Conselho Seccional da OAB/MA aprovou em sessão ordinária realizada quinta-feira (16) a criação, no âmbito da Seccional, de uma Coordenação de Representação por Excesso de Prazo. A proposta é de autoria do conselheiro Pedro Duailibe Mascarenhas, que se baseou em inúmeras reclamações de advogados maranhenses contra a lentidão injustificada na apreciação de processos judiciais e administrativos.

Uma comissão formada pelo autor da proposta e pelos conselheiros seccionais Ulisses Martins, Willington Conceição e pela conselheira federal, Valéria Lauande, vai discutir o desdobramento da Resolução e apresentar sugestões na próxima reunião do Conselho seccional de modo a detalhar o seu funcionamento.

De acordo com o conselheiro Pedro Duailibe, a proposta tem por objetivo contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no estado. “É inadmissível que se espere até 40 dias para uma mera citação”, destacou.

A Coordenação terá como atribuição receber, encaminhar e acompanhar junto aos órgãos competentes as reclamações por excesso injustificado de prazos processuais judiciais e administrativos. Um formulário para essa finalidade será disponibilizada no site da OAB/MA por meio do qual deverão ser prestadas todas as informações necessárias para providências da Coordenação. Competirá ao órgão elaborar as representações destinadas a cada órgão jurisdicional ou administrativo. Um relatório será encaminhado ao presidente da Ordem para acompanhamento das providências adotadas.

Foto: Arquivo