Menor de Idade em Notícias

Uma delas era menor de idade.

de idade para a prática de crime... Walter Rabello (PSD) encaminhou indicação ao Congresso Nacional solicitando que seja elaborado com urgência um Projeto de Lei que determine o aumento da pena para os casos em que o adulto se utiliza de menor de idade... Os delitos cometidos por menores cresceram significativamente nos últimos tempos, por isso a violência cometida por eles, instigados por adultos a cometerem crimes, tem preocupado a população

No REsp nº 1.947.690/DF [1] , o STJ estabeleceu que uma menor de idade possuía o direito de receber pensão por morte até os 18 anos, com o argumento de que ela estava sob a guarda da avó (servidora pública... MENOR SOB GUARDA DA AVÓ FALECIDA... incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade

A juíza Placidina Pires (foto) , da 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou um homem a 7 anos de reclusão por ter molestado sexualmente a vizinha de 10 anos de idade.

Pediu também indenização por danos morais relativa ao período em que era menor de idade, por causa das peculiaridades e proteções do trabalho do menor... Uma fabricante de calçados terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um homem referente ao período em que ele trabalhou na fábrica em atividade insalubre, quando ainda era menor de idade... Quanto ao dano moral, o relator ressaltou que o trabalho do menor tem peculiaridades e deve ser mais protegido

Quando ela chegou, o menor foi atendido, mas as reféns, não - a polícia alega que desconhecia que elas estavam feridas... Um conseguiu fugir correndo, enquanto o outro (o menor) entrou na farmácia e tomou como reféns as três pessoas que estavam dentro - as jovens e a proprietária do estabelecimento... Ele será encaminhado para um centro de atendimento ao menor. O adolescente invadiu uma farmácia quando era perseguido pela polícia e baleou três reféns, antes de se entregar. O rapaz foi detido

Um operador de caixa que habitualmente prestava serviço em horário noturno, mesmo sendo menor de idade, deverá receber da ex-empregadora R$ 100 mil de indenização por danos morais... das 22h, entrando no chamado horário noturno, proibido a menores de 18 anos... Admitido em abril de 2010 pela Atacadão – Distribuição Comércio e Indústria, empresa do grupo Carrefour, o menor deveria encerrar o expediente às 21h50, mas era comum que a jornada se estendesse até depois

que "o fato de a adolescente estar casada civilmente não justificaria a extinção do feito sem resolução do mérito, pois o casamento apenas cessa a incapacidade, motivo pelo qual a mesma continua sendo menor de idade... de idade, permanecendo, portanto, com o dever legal de estudar"... Contudo, o desembargador Antônio Zoldan da Veiga manteve a decisão e salientou que a união matrimonial de menores ocasiona sua emancipação legal, o que consequentemente extingue o poder familiar

Em 2008, o professor, com 27 anos de idade, começou a trocar mensagens íntimas pela Internet com a aluna, que na época tinha 13 anos... Inconformados, o professor e a academia recorreram novamente alegando que não restou caracterizada a hipótese de assédio sexual à menor, já que não houve resistência por parte desta às investidas do réu... Carta Constitucional é que se fundamenta a responsabilidade dos embargantes, já que, em razão das relações sociais travadas entre a aluna da academia e seu professor, se deu a violação dos direitos da menor

De acordo com o relatado, a mãe da menor de idade M.J.D.G. manteve uma relação de união estável por quase 15 anos com o investigado, tendo com ele três filhos, sendo um deles a menor... No entanto, como os irmãos da menor de idade são filhos da mesma mãe – que representa a criança no processo – e também são menores, a Defensoria Pública Estadual foi nomeada curador especial no processo... Além da menor, ainda de acordo com o relatado na sentença, o homem tinha outros quatro filhos: os dois mais velhos de outro relacionamento, e os dois mais novos – ambos menores de idade – com a representante