Pedido de Concessão de Licença-prêmio em Notícias

Uma decisão da direção do Tribunal de Justiça concedia prazo até o último dia 10 para que os funcionários decidissem de que forma iriam compensar os dias parados: sobre o terço de férias, licença prêmio... Como é sabido, para a concessão de liminar não se procede a uma investigação completa e profunda sobre o mérito da causa... O Sinjur, que defende a categoria, tinha outra proposta e encaminhou pedido para que uma audiência de conciliação decidisse a causa

Nº 980/2015 – Publicar a concessão de 15 (quinze) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 18.11.2015 para a Excelentíssima Defensora Pública... Nº 990/2015 – Conceder 06 (seis) meses, de licença prêmio ao Excelentíssimo Defensor Público CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, mat. 115.761-2, referente ao 3º decênio, a partir de 06.09.2012... Nº 988/2015 – Deferir o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, mat. 087.836-7, referente ao 3º decênio, a partir de 05.02.2016

Licença-maternidade Entrou em vigor nesta segunda-feira (27/1) a Lei 12.873 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), modificando as regras para a concessão de licença-maternidade em casos... A nova legislação determina que, na licença em casos de adoção, apenas um dos guardiões da criança terá direito à licença maternidade, abrindo a possibilidade para que o pai tenha o benefício que antes... Mas o processo estava interrompido desde o mês passado com a decisão do TRF, que acatou pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo

Licença-maternidade Entrou em vigor nesta segunda-feira (27/1) a Lei 12.873 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), modificando as regras para a concessão de licença-maternidade em casos... A nova legislação determina que, na licença em casos de adoção, apenas um dos guardiões da criança terá direito à licença maternidade, abrindo a possibilidade para que o pai tenha o benefício que antes... Mas o processo estava interrompido desde o mês passado com a decisão do TRF, que acatou pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo

A proposta do governo altera, ainda, o pedido de gozo da licença prêmio dos servidores estaduais. Hoje o servidor que trabalhar cinco anos tem direito a três meses de licença prêmio... “Esta mudança prejudica, por exemplo, servidores da educação e da saúde que não tiram a licença, porque ao fazer o pedido não recebem a concessão, pela falta de profissionais substitutos, o que não é justo... Na proposta que tramita no Legislativo, o servidor perde o direito de receber a licença prêmio, caso não tirar no prazo estimulado em Lei

Licença-maternidade Entrou em vigor nesta segunda-feira (27/1) a Lei 12.873 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), modificando as regras para a concessão de licença-maternidade em casos... A nova legislação determina que, na licença em casos de adoção, apenas um dos guardiões da criança terá direito à licença maternidade, abrindo a possibilidade para que o pai tenha o benefício que antes... Mas o processo estava interrompido desde o mês passado com a decisão do TRF, que acatou pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de São Paulo

Nº 768/2015 – Deferir a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBEBA , mat. 128.004-0 , referente ao 4º decênio, a partir... Nº 769/2015 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO , mat. 068.853-3 , referente ao 3º decênio, a partir de 24.11.2015... Nº 764/2015 – Publicar a concessão de 60 (sessenta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.09.2015 para o Excelentíssimo Defensor Público

Com base nessas normas, o juiz de 1º Grau negou o pedido, feito por um empregado anistiado da CONAB, de que fosse considerado o período entre a sua dispensa e a readmissão, para concessão de promoções... ao correto enquadramento do empregado, considerando as promoções do período, no caso, cinco níveis por merecimento e um nível por antiguidade, além de pagar-lhe os anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio... unipessoal à categoria, pena de violação ao Princípio da restituto in integrum", frisou, concluindo que o tempo de serviço anterior à dispensa do reclamante deve ser computado, para fins de promoções, licença-prêmio

PCAs vão apurar pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conversão de férias ou licença-prêmio em pecúnia aos membros do Ministério Público de todo o Brasil... Na votação dos Pedidos de Providência n. 2338/2010-86 e 2349/2010-66 e do Procedimento de Controle Administrativo n. 71/2011-73, o Plenário considerou improcedentes três pedidos de concessão de auxílio-moradia... CNMP irá instaurar Procedimentos de Controle Administrativo com o objetivo de apurar a legalidade dos pagamentos de auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-alimentação e conversão de férias ou licença-prêmio

Nº 768/2015 – Deferir a concessão de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública TEREZA CRISTINA DE ANDRADA JURUBEBA , mat. 128.004-0 , referente ao 4º decênio, a partir... Nº 769/2015 – Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio da Excelentíssima Defensora Pública MARIA EULÁLIA DE LUNA MELO , mat. 068.853-3 , referente ao 3º decênio, a partir de 24.11.2015... Nº 764/2015 – Publicar a concessão de 60 (sessenta) dias de licença inicial, pelo art. 115 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, a partir de 11.09.2015 para o Excelentíssimo Defensor Público