Pedido de Retirada do Monitoramento Eletrônico em Notícias

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  • Google indeniza por ofensa em Orkut

    Notícias31/08/2010Direito Vivo
    A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes... Outras mensagens, obtidas pela interceptação da caixa de correio eletrônico, exibem fotografias de parentes próximos em situações que os expõem publicamente... Ela acionou a Justiça em julho de 2008, solicitando a retirada imediata do conteúdo ofensivo do site, a identificação do ofensor por meio do fornecimento, pela Google, do IP (sigla em inglês para “protocolo
  • TJMG condena Google por perfil falso de Orkut que possuía mensagens ofensivas e pornográficas

    Notícias31/08/2010Alexandre Atheniense
    A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes... Outras mensagens, obtidas pela interceptação da caixa de correio eletrônico, exibem fotografias de parentes próximos em situações que os expõem publicamente... Ela acionou a Justiça em julho de 2008, solicitando a retirada imediata do conteúdo ofensivo do site, a identificação do ofensor por meio do fornecimento, pela Google, do IP (sigla em inglês para “protocolo
  • Google indeniza por ofensa em Orkut

    Notícias01/09/2010JurisWay
    A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes... Outras mensagens, obtidas pela interceptação da caixa de correio eletrônico, exibem fotografias de parentes próximos em situações que os expõem publicamente... Ela acionou a Justiça em julho de 2008, solicitando a retirada imediata do conteúdo ofensivo do site , a identificação do ofensor por meio do fornecimento, pela Google, do IP (sigla em inglês para protocolo
  • Prov CG Nº 42/2012 - Dispõe sobre a implantação do SREI e operação da Central Registradores de Imóveis

    Ainda mais relevante é o fato de que os pedidos são atendidos em, no máximo, duas horas... O serviço de monitoramento de matrículas, também denominado certidão permanente da matrícula, serão prestados exclusivamente pela Central Registradores de Imóveis, vedado à serventia o envio de informações... permitirão a localização e identificação dos dados básicos do procedimento registral com, pelo menos, as seguintes informações: I - data e o número da protocolização do título; II - data prevista para retirada
  • Google indeniza por ofensa em Orkut

    Notícias31/08/2010Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes... Outras mensagens, obtidas pela interceptação da caixa de correio eletrônico, exibem fotografias de parentes próximos em situações que os expõem publicamente... Acrescentou que o monitoramento prévio não é possível e configuraria censura e reiterou que é apenas o provedor de hospedagem, razão pela qual somente o usuário que criou os perfis ofensivos mereceria
  • Google indeniza por ofensa em Orkut

    Notícias31/08/2010Âmbito Jurídico
    A pedagoga acredita que o autor de todas as agressões virtuais é uma pessoa só, apesar de ter empregado uma série de endereços eletrônicos diferentes... Outras mensagens, obtidas pela interceptação da caixa de correio eletrônico, exibem fotografias de parentes próximos em situações que os expõem publicamente... Acrescentou que o monitoramento prévio não é possível e configuraria censura e reiterou que é apenas o provedor de hospedagem, razão pela qual somente o usuário que criou os perfis ofensivos mereceria
  • Pela segunda vez, STJ manda excluir escutas indevidas de Ação Penal

    Notícias31/05/2010Consultor Jurídico
    No entanto, não determinou que fossem retiradas do processo, motivo que levou o primeiro HC ao STJ... Segundo a acusação, ele chefiava um grupo que vendia produtos eletrônicos paraguaios pela internet e lavava o dinheiro... Segundo ela, sem a existência do monitoramento telefônico, ao menos a princípio, não seriam expedidas as ordens de busca
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

    Notícias31/12/2011Consultor Jurídico
    A controladoria vem treinando funcionários e organizará um sistema eletrônico de monitoramento para atender aos futuros pedidos... Segundo o Procon-SP, se o médico recomendar a troca ou retirada da prótese, todas as despesas das intervenções devem ser cobertas pelo fabricante ou pela importadora do produto no Brasil... Aumento de impostos O estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012, conforme notícia do jornal O Estado de S
  • DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016

    Notícias20/01/2016Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova a retirada do campo aia da lcr e define a obrigatoriedade de dois pontos de obtenção da lcr em novas cadeias de certificação digital icp-brasil... PORTARIA N. 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento do pedido, não apresentação de contestação e não interposição ou desistência de recurso e... DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece condições e procedimentos a serem observados para a apresentação dos pedidos fundamentados em estudos técnicos, mencionados nos
  • DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016

    Notícias20/01/2016Conselho da Justiça Federal
    RESOLUÇÃO N. 118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015 Aprova a retirada do campo aia da lcr e define a obrigatoriedade de dois pontos de obtenção da lcr em novas cadeias de certificação digital icp-brasil... PORTARIA N. 534, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de reconhecimento do pedido, não apresentação de contestação e não interposição ou desistência de recurso e... DIRETORIA COLEGIADA CIRCULAR N. 3.776, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 Estabelece condições e procedimentos a serem observados para a apresentação dos pedidos fundamentados em estudos técnicos, mencionados nos
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