Pedido de Sobrepartilha de Bens em Notícias

o matrimônio, os bens que porventura forem sonegados por um dos cônjuges durante processo de separação amigável (neste julgamento, o STJ determinou a sobrepartilha dos bens sonegados, totalmente desconhecidos... Em outro caso de concubinato, o Tribunal rejeitou pedido de concubina por pensão de militar falecido... Decisões recentes do STJ negaram pedidos de concubinas para receber pensão e até mesmo dividi-la com a esposa do falecido

A dedicação e o esforço contínuo de magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), foram... de Goiânia Links Úteis Portal CNJ Portal do Extrajudicial Portal da Estratégia Portal da Intranet Portal Sinesp Serventias do Estado de Goiás - Emolumentos Sistemas Restritos ao Servidor Formulário/Pedido... qualificado, violência doméstica, furto noturno, embargos a execução, calúnia, ameaça, desacato, apropriação indébita, drogas, homicídio e tentativa de homicídio, lesão corporal, porte ilegal de arma, sobrepartilha

A dedicação e o esforço contínuo de magistrados e servidores do Poder Judiciário, bem como do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), foram... de Goiânia Links Úteis Portal CNJ Portal do Extrajudicial Portal da Estratégia Portal da Intranet Portal Sinesp Serventias do Estado de Goiás - Emolumentos Sistemas Restritos ao Servidor Formulário/Pedido... qualificado, violência doméstica, furto noturno, embargos a execução, calúnia, ameaça, desacato, apropriação indébita, drogas, homicídio e tentativa de homicídio, lesão corporal, porte ilegal de arma, sobrepartilha

O pedido dos sobrinhos foi negado em primeira e segunda instâncias pela Justiça de São Paulo, pois os julgadores entenderam que o caso estava fora da jurisdição brasileira... bem se encontra, como a regente da sucessão relativa a esse bem... No caso, observou o ministro, não bastasse o imóvel, objeto da pretensão de sobrepartilha, encontrar-se situado na Alemanha, circunstância suficiente para tornar inócua a incidência da lei brasileira (

sentido de alterar o registro do imóvel teria que ser aventada contra o seu atual proprietário e, caso logrado êxito nesse pleito com efeitos retroativos à constância da união estável, poderá integrar sobrepartilha... O digno Juiz da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia julgou parcialmente procedentes os pedidos da inicial, declarando a união estável no período de janeiro de 1981 a janeiro de 2003... Pelos fundamentos expostos, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos da autora em relação à partilha de imóvel pertencente a terceiro, na forma da certidão

de bens sonegados... Uma vez acolhido o pedido anulatório, produzir-se-á o exclusivo e específico efeito de desfazer esse ato, a que corresponde a restituição do interessado ao statu quo ante, ou seja, à situação anterior... das Sociedades Anonimas traz as formas de constituição de garantias incidentes sobre ações da companhia, o que, em princípio, seria suficiente ao acautelamento da eficácia da decisão proferida na sobrepartilha

É admissível a sobrepartilha por escritura pública, ainda que referente a inventário e partilha judiciais já findos, mesmo que o herdeiro, hoje maior e capaz, fosse menor ou incapaz ao tempo do óbito ou... Próximo; 9.- DOS BENS: as partes declaram possuir bens que serão objeto de partilha futura, conforme preceitua o art. 1.581 do Código Civil . 10.- As partes afirmam sob responsabilidade civil e criminal... PEDIDO DE CONVERSÃO EM DIVÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL 66 /2010. NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 226 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A sobrepartilha é necessária para inventariar e partilhar bens que não constaram da Escritura originária do Inventário... Rerratificação da Escritura e sobrepartilha... Geralmente são deixados para sobrepartilha os bens que dependem ainda de uma decisão judicial para integrar sem qualquer problema a legítima dos herdeiros; os sonegados, aqueles que algum herdeiro recebeu

P., ante a negativa de proceder ao registro do formal de sobrepartilha dos bens deixados pelo falecimento de M. C... V. foi objeto de sobrepartilha, tendo em vista não ter sido arrolado na ação de separação consensual... Do exposto, indefiro o pedido de providências requerido por R

Da sobrepartilha. II... Na qualidade de tabelião, lavre o ato notarial adequado, indicando eventuais impostos incidentes, bem como a forma de cobrança da escritura... Processo 1012873-21.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Bloqueio de Matrícula - E.G.S.N. - E. G. da S. N.- Vistos