Pedido de Substituição de Curador em Notícias

O tema, por envolver administração de bens, nomeação de curador, etc, tem curso em Vara de Família e Sucessões... A procedência do pedido é, portanto, medida de rigor... Observo que o pedido está formulado de forma confusa e imprecisa

Na aplicação da substituição prevista no artigo anterior, proceder-se-á na forma deste e dos arts. 46, 47 e 48... 1.1 = Esta dívida está ajuizada[2] perante a MM. 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, da Comarca de São Paulo[3]. 1.2 = Por conta deste processo, no qual o paciente defendera-se através de Curador... Do Pedido 6. = Ante o exposto, demonstrada a ilegalidade da ordem que mantém o paciente privado da liberdade de locomoção, requerem os impetrantes a concessão LIMINAR da ordem, determinando a imediata

PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE. SENTENÇA 1... A peça permitiu a compreensão do pedido e da causa de pedir. 2... Enfatizou que uma proposta legislativa que pretendia a substituição do índice em questão fora rejeitada pelo próprio Poder Legislativo

Registre-se que, mesmo para o exercício da curatela, o juiz sempre haverá de analisar o melhor interesse do interditando, o que também não torna prioritária e absoluta a ordem legal na escolha do curador... Diante disso, será abusiva qualquer cláusula contratual que tenha como consequência a vedação absoluta do custeio do serviço do tratamento domiciliar como alternativa de substituição à internação hospitalar... custeio do serviço de home care (tratamento domiciliar), a operadora do plano, diante da ausência de outras regras contratuais que disciplinem a utilização do serviço, será obrigada a custeá-lo em substituição

É devida a inclusão do empregado doméstico no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na forma do regulamento a ser editado pelo Conselho Curador e pelo agente operador do FGTS, no âmbito de suas... Art. 4o É facultada a contratação, por prazo determinado, do empregado doméstico: I – mediante contrato de experiência; II – para atender necessidades familiares de natureza transitória e para substituição... causa ou por culpa do empregador, não se aplicando ao empregado doméstico o disposto nos §§ 1o a 3o do art. 18 da Lei no 8.036 , de 11 de maio de 1990. 1o Nas hipóteses de dispensa por justa causa ou a pedido

Segundo o Secovi, sindicato que reúne imobiliárias e corretores, 50% dos lançamentos atendem a pedidos de cooperativas... Tranferir o contrato do SH para o SFH quando o mutuário tem interesse em reclamar na Justiça a correção de 84,32% do Plano Collor e ainda pedir a substituição da TR pelo INPC na atualização do saldo devedor... As agências da instituição no Estado receberam mais de 7 mil inscrições de pedido de financiamento, num total de mais de 266 milhões de reais. A CEF dispõe na região de apenas R$ 158 milhões

A rejeição, pelo Legislativo, de proposta similar ao presente pedido, reforça a invasão de competência que significaria um eventual provimento... valor do benefício seja concedido mediante redução no valor das prestações a serem pagas pelo mutuário ou pagamento de parte da aquisição ou construção de imóvel, dentre outras, a critério do Conselho Curador... O ponto central discutido nos autos refere-se à substituição da TR como índice de correção monetária das contas vinculadas de FGTS, para que, em seu lugar, incida o INPC ou o IPCA

GUSTAVO DALL’OLIO, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo, em substituição ao Dr... PROCESSO Nº 2014/95290 - MOGI DAS CRUZES - E.T, (representada por seu Curador, W. EIYO TAKANO) - Advogadas: F. M. Z. E, OAB/SP 124.385 e E. M... A Municipalidade concordou com o pedido (fls.409). A penhora determinada pela Justiça do Trabalho foi cancelada. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido

O caso é de indeferimento do pedido, uma vez que a via eleita é inadequada. Os autores ingressaram em Juízo com pedidos de retificação de registro... urbano, bem como referência, com precisão, aos característicos e às confrontações, salvo se, imóvel urbano, tais elementos constem da certidão do Registro de Imóveis, hipótese na qual admitida, em substituição... Int. - PJV 46 Processo 0630095-58.2000.8.26.0100 (000.00.630095-2) - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Sylvia Peixoto de Assumpção - A guia expedida encontra-se à disposição do Curador

Essa substituição prescinde de substabelecimento, até porque a procuração não é exigida [art. 16, parágrafo único, Lei 1.060/50]... Deve a parte reiterar o pedido posteriormente... A ausência de nomeação de curador especial implica a nulidade do processo por infringência ao devido processo legal. 8