Preliminar de Ausência de Nexo Causal em Notícias

Diz que há inexistência do nexo de causalidade, entre a conduta da Acionada, e a perda dos objetos pelos Autores, inclusive, pela ausência de provas... Esta definição demonstra que, para que haja a efetiva responsabilidade, é necessária a coexistência de três requisitos: a culpa do agente, o dano e o nexo causal entre a culpa do agente e o dano, o que... Ao final, argumentou a ausência do dever de indenizar material e moralmente os Autores, pelo exposto na defesa, e requereram o acolhimento da preliminar arguida, extinguindo o feito sem julgamento do mérito

I - Nexo causal e dano... Nexo causal e dano comprovados. Danos morais reconhecidos. Indenização fixada no limite máximo permitido nos juizados especiais Cíveis (quarenta salário minimos). Juízo de equidade... O juízo de origem entendeu que a complexidade configurada na comprovação do nexo causal entre o enfarte, a morte e o mau atendimento prestado pela Brasil Telecom impedia uma análise e julgamento no âmbito

causal, o dano e a conduta do agente... Portanto, rejeito a preliminar... Assim não acolho as preliminares

Também identificou ausência de anotação de responsabilidade técnica em atividades como Análise Preliminar de Risco (APR), projeto e execução de adequação de máquinas e instalações previstas nas NR 10 e... causal e condutas posteriores que se fizerem necessárias... promoção de saúde e implementação de condutas efetivas para o diagnóstico precoce de agravos relacionados ao trabalho, notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, investigação concreta de nexo

Também identificou ausência de anotação de responsabilidade técnica em atividades como Análise Preliminar de Risco (APR), projeto e execução de adequação de máquinas e instalações previstas nas NR 10 e... causal e condutas posteriores que se fizerem necessárias... promoção de saúde e implementação de condutas efetivas para o diagnóstico precoce de agravos relacionados ao trabalho, notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, investigação concreta de nexo

A responsabilidade do fornecedor por vícios do serviço, no processo, ora sub judice, é objetiva, exigindo-se para sua configuração os seguintes elementos: ação ou omissão, dano e nexo causal... Citada, a requerida, MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA., apresentou contestação às fls. 19 a 32, não aduzindo questões preliminares... A ré não apresentou argumentos convincentes que elidissem os fatos apresentados e provados pela autora que, em função do constrangimento sofrido, ocasionou lesões, tudo isso em razão da ausência de rigor

Portanto, a responsabilização do médico pressupõe o estabelecimento do nexo causal entre causa e efeito da falta médica... Preliminar rejeitada e apelação não provida."... A responsabilidade do médico pressupõe o estabelecimento do nexo causal entre causa e efeito da alegada falta médica, tendo em vista que, embora se trate de responsabilidade contratual - cuja obrigação

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1... Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 8.10... Não haverá segunda chamada para nenhuma prova, fase ou etapa do Concurso, importando a ausência do candidato, por qualquer motivo, inclusive moléstia, acidente ou outro fato, a sua eliminação automática

Embora a responsabilidade do Estado seja objetiva, no tocante à atividade prestada, é necessária a comprovação do nexo causal entre o ato e o dano... causal entre o dano e a ação ou omissão administrativa e ausência de causa excludente da responsabilidade estatal, pois a força maior e o caso fortuito se configuram em causas liberatórias... PRELIMINAR CONTRARRECURSAL REJEITADA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE

A responsabilidade objetiva, para se configurar, dispensa existência de culpa comprovada, bastando à conduta, o dano e o nexo causal... Superadas as preliminares em saneador. Diante da análise dos fatos trazidos à cognição judicial, depreende-se que razão assiste à parte autora... Na audiência preliminar, realizada dia 20/07/2010, conforme se depreende do termo de fls. 96/98 em que aconteceu depoimento das partes foi ouvido o Sr