Recursos em Notícias

“É preciso garantir os recursos necessários à consecução de suas finalidades precípuas para assegurar o desenvolvimento nacional”, disse... Pereira afirma que o bloqueio aplicado aos recursos orçamentários do INPI represa a concessão de registro de marcas e patentes, que chega a durar dez anos para ser liberado... O Projeto de Lei Complementar 143/19 impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao Ministério da Economia que faz o registro de marcas

Qual modificação a PEC fará nos recursos especiais? 1... Foram 856 recursos especiais em 1989, chegando a 100.665 em 2018. No ano passado, foram 72.311 recursos especiais julgados pelo Superior Tribunal de Justiça... Atualização A partir da publicação da emenda constitucional, os autores de recursos poderão atualizar o valor da causa e, se ultrapassar os 500 salários-mínimos (R$ 606 mil atualmente), o recurso poderá

Foi assinado na última segunda-feira (19/3) mais um convênio decorrente de emenda do deputado Enio Tatto, liberando recursos financeiros da ordem de R$100 mil para a área da saúde de Ubatuba.

A Assembleia Legislativa, através das Diretorias Geral e de Recursos Humanos e da Escola do Legislativo, sedia na segunda-feira, 15, o 4º Encontro de Diretores de Recursos Humanos dos Poderes Legislativos... Compreende, ainda, como finalidade da ANDRHL, incentivar e orientar o estabelecimento de parcerias e de programas de racionalização e otimização de recursos alocados às Diretorias e Áreas de Recursos Humanos... O objetivo do encontro é discutir a criação e a formalização da Associação Nacional de Diretores de Recursos Humanos do Legislativo (ANDRHL), encabeçada pela diretora de RH da Assembleia Legislativa de

do recurso... Recurso extraordinário Na tentativa de levar o caso ao STF, a empresa sustentou, no recurso extraordinário, que, com base na decisão do ministro Teori, há repercussão geral no tema a permitir o prosseguimento... Com isso, foi negado provimento a agravo contra decisão do vice-presidente do TST de negar subida de um recurso ao Supremo Tribunal Federal

Durante a reunião eles reiteraram a reivindicação, expressa em encontro realizado no último mês de maio, da liberação de recursos financeiros para a Santa Casa de Pedregulho... Os recursos serão destinados à aquisição de uma ambulância e à instalação de consultórios odontológicos, e foram solicitados por André Spirlandeli (Provedor da Santa Casa), Danilo Lage (Superintendente

A execução eficaz de um recurso de revista costuma ser um desafio para advogados e advogadas... Sílvia Pérola, advogada e professora, explicou que o recurso de revista é o principal recurso do Tribunal Superior do Trabalho e, com a sua experiência de quase 30 anos com assessoria de Ministro do TST... 22 e 23, “O caminho das pedras” – treinamento de recurso de revista ministrado por Sílvia Pérola

O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) solicitou ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) a liberação de recursos para serem destinados às obras de infraestrutura urbana no município de Bariri... "Esses recursos serão muito importantes para serem aplicados na recuperação e pavimentação de diversas ruas da cidade, garantindo mais conforto e segurança à população", ressalta Pedro Tobias, atendendo

A liberação do recurso foi assinada em setembro do ano passado.

do recurso da empresa... O recurso da empresa, porém, não foi conhecido pelo Regional, e o recurso adesivo foi julgado prejudicado... "O interesse da parte no recurso adesivo é secundário e dependente do interesse da parte que interpôs o recurso principal", afirmou