Salário em Notícias

O valor pago não será o que seria devido à mãe da criança, mas sim o valor do salário do próprio pai.

Veja os valores do salário mínimo por estado: Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal... Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal... Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal

O recurso foi provido, por maioria, ficando a tese de que “É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade”... No último dia 15 de dezembro de 2020, o STF, julgou em sede de repercussão geral RE 576.967/PR , tema 72, que tratava sobre a incidência da contribuição previdenciária do empregador sobre o salário maternidade... Houve parecer, da Procuradoria, no sentido de que mesmo a lei incluindo o salário-maternidade no rol de incidência da contribuição do empregador e da empregada, o reconhecimento da inconstitucionalidade

O governo federal publicou o decreto que define o valor do salário-mínimo nacional... O salário mínimo é um tema de grande relevância para a população brasileira, pois seu valor impacta diretamente a vida de milhões de trabalhadores e também é utilizado como base para o cálculo de diversos... Espero ter ajudado a entender melhor sobre as novidades que foram influenciadas pelo novo salário mínimo. Escolha o código que melhor se adapte à sua situação e contribua de forma adequada

Previdência Social, do abono anual estabelecido no art. 40 da Lei nº 8.213 , de 24 de julho de 1991 ( 13º salário ), ficando este valor limitado ao equivalente a até dois salários mínimos... A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24/11/2021) , o Projeto de Lei43677/20, que prevê a criação de forma excepcional, o pagamento do 14º salário... De autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) Projeto de lei do 14º salário estabelece de forma excepcional, o direito ao recebimento em dobro pelos segurados e dependentes do Regime Geral da

Veja os valores do salário mínimo por estado: Acre: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Alagoas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal... Bahia: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Ceará: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal... Amapá: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal. Amazonas: segue o valor do salário mínimo fixado pelo decreto federal

Em 2020 o salário mínimo passou a ser R$ 1.039,00. Isso implica alterações no pagamento da pensão alimentícia fixada sobre o salário mínimo nacional vigente. Portanto, atenção... Se em 2019 você pagava alimentos aos seus filhos no valor correspondente a 30% do salário mínimo que era de R$ 998,00, a quantia era equivalente a R$ 299,40 mensais

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento hoje (12/12) ao recurso do deputado federal Roberto Pereira de Brito e determinou o desbloqueio de 50 salários mínimos... Entretanto, Favreto ponderou que Brito recebe seus proventos em uma das contas bloqueadas e decidiu determinar o desbloqueio no limite de 50 salários mínimos mensais, com base no artigo 833 do Código de

Mais informações acesse: http://aristotelesoliveira.jur.adv.br/salário-maternidade... Mãe que estava desempregada quando ganhou filho, após janeiro de 2008 a 2013, que ainda não tenha completado 5 anos, tem direito ao salário-maternidade negado

▶️Confira abaixo: ✅Salário mínimo previsto para 2022: R$ 1.147,00; ✅Salário mínimo previsto para 2023: R$ 1.188,00; e ✅Salário mínimo previsto para 2024: R$ 1.229,00... Ademais, a projeção indica o valor do salário mínimo de 2023, que deve ser de R$ 1.188, e de 2024, que deve atingir a R$ 1.229... Como já mencionado, considerando os valores estimados para os próximos anos, o governo deve continuar com sua estratégia de não acrescentar ganhos reais ao salário mínimo