Autorização Para Desmatamento em Notícias

1.117 resultados
Ordenar Por
  • PF prende 64 suspeitos de fraudar autorizações para desmatamento

    Notícias21/05/2010Última Instância
    A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (21/5), em caráter preventivo, 64 pessoas acusadas de participar de um esquema que fraudava autorizações de desmatamento e de retirada ilegal de madeira de áreas... O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais... Segundo a assessoria da PF, a operação Jurupari - uma referência ao personagem que, segundo a lenda tupi, é a entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra e fazer valer as leis - é o resultado de cerca
  • Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    Notícias18/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    para desmatamento e queima controlados... A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... Por fim, o ministro Herman Benjamin ressaltou que a anterior concessão de autorizações para queimada controlada não gera direito adquirido à manutenção desse status quo pela trabalhadora rural, tendo em
  • Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    Notícias18/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    para desmatamento e queima controlados... A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... Por fim, o ministro Herman Benjamin ressaltou que a anterior concessão de autorizações para queimada controlada não gera direito adquirido à manutenção desse status quo pela trabalhadora rural, tendo em
  • STJ - Ibama não deve indenizar trabalhadora rural por negar autorização para desmatamento e queimada

    para desmatamento e queima controlados... A trabalhadora ajuizou a ação de indenização contra o Ibama, por dano material e moral, porque a partir de 2001 a autarquia federal passou a indeferir seus pedidos de autorização para o desmatamento e... Por fim, o ministro Herman Benjamin ressaltou que a anterior concessão de autorizações para queimada controlada não gera direito adquirido à manutenção desse status quo pela trabalhadora rural, tendo em
  • PF prende 70 pessoas por fraudes em autorização para desmatamento e retirada ilegal de madeira

    Notícias21/05/2010Estadão
    A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de sexta (21), em caráter preventivo, cerca de 60 pessoas acusadas de participarem de um esquema que fraudava autorizações de desmatamento e de retirada ilegal de... O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais... Um balanço da Operação Jurupari – uma referência ao personagem que, segundo a lenda tupi, é a entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra e fazer valer as leis – será divulgado ainda esta tarde
  • PF prende 70 pessoas por fraudes em autorização para desmatamento e retirada ilegal de madeira

    Notícias21/05/2010Academia Brasileira de Direito
    Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (21), em caráter preventivo, cerca de 70 pessoas acusadas de participarem de um esquema que fraudava autorizações de desmatamento e de retirada... O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais... Um balanço da Operação Jurupari - uma referência ao personagem que, segundo a lenda tupi, é a entidade enviada pelo Sol para reformar a Terra e fazer valer as leis - será divulgado ainda esta tarde
  • PF prende 70 pessoas por fraudes em autorização para desmatamento e retirada ilegal de madeira

    Notícias21/05/2010Agência Brasil
    de desmatamento e de retirada ilegal de madeira de áreas públicas e de proteção ambiental... Rodrigues Repórter da Agência Brasil Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (21), em caráter preventivo, cerca de 70 pessoas acusadas de participarem de um esquema que fraudava autorizações... O grupo também forjava a documentação necessária para que serrarias e madeireiras envolvidas no golpe pudessem transportar, processar e comercializar os produtos florestais ilegais
  • Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado

    a corte raso de floresta e demais formações nativas, fora da Reserva Legal, sem autorização... Para o relator do processo, Des. Dorival Renato Pavan, a decisão liminar de primeiro grau não merece reparo, por estarem presentes o periculum in mora e a probabilidade do direito... Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de proprietários rurais que foram autuados pela Polícia Militar Ambiental por realizar desmatamento
  • Desmatamento na Amazônia sobe 24% em 2015, mostram dados do Inpe

    Notícias05/10/2016Agência Brasil
    A atual taxa de desmatamento não diferencia o ilegal daquele feito com autorização dos órgãos estaduais... ; e no Pará, 39% do desmatamento foi em glebas nesse período... O desmatamento no estado subiu 42% entre 2014 e 2015. A taxa, que era de 500 km², foi para 712 km². Já no Mato Grosso a taxa de desmatamento subiu 49%, de 1.075 km² para 1.601 km²
  • Fazendeiro é atuado por desmatamento ilegal no Pantanal

    Notícias19/11/2013Carolina Salles
    Os policiais notificaram o proprietário rural a apresentar a autorização ambiental para a execução do desmatamento, sendo dado um prazo de 15 dias... Hoje o pecuarista, de 58 anos, residente em Campo Grande, compareceu ao quartel da PMA em Corumbá e informou não possuir a autorização ambiental que permitiria o desmatamento... Policiais Militares Ambientais de Corumbá autuaram hoje um fazendeiro por desmatamento ilegal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo